Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 LITISCONSORTE Tribunal Superior do Trabalho PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 8 BrasÃ-lia, 26 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI - AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1000774-56.2021.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI IMPETRANTE AMSTED-MAXIO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv-1001219-11.2020.5.00.0000 Relator EMMANOEL PEREIRA IMPETRANTE NAUANA AGUIAR MARTINS ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) IMPETRADO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO PANSERV PRESTADORA DE INTERESSADO SERVICOS LTDA TERCEIRO BANCO PAN S.A. INTERESSADO 6

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN(OAB: 14750/DF) Desembargadora Lília Leonor Abreu SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) Intimado(s)/Citado(s): - Desembargadora Lília Leonor Abreu - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SOCIEDADE DE ENSINO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8 lavra do Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, exarada nos autos do AIRR- 101782-76.2016.5.01.0021, por meio da qual MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI denegado seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Impetrante, em razão da ausência de transcendência da matéria Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho debatida, pressuposto recursal exigido por força da no

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho À consideração do Exmo. Ministro Vice-Presidente desta Corte, nos termos do art. 42, IV, do RITST. Publique-se. 60 Advogada: Dra. Juliandra Ferreira Mundim(20727/MS-A) Advogado: Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento(116776/SP-A) Agravado(s): LAUDIMAR DE FRANÇA FÍRMO Advogado: Dr. Renan Fonseca(13819/MS) Agravado(s): LUARI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRE

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Dessa forma, verifica-se a competência do Órgão Especial desta Corte para o julgamento do presente Mandado de Segurança, 9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA consoante o disposto no art. 76, inc. I, al. "b", do Regimento Interno do TST. Assim, determino: DESPACHO a)a retif

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IMPETRADO Na hipótese, o mandado de segurança foi impetrado contra ato IMPETRADO praticado por Ministro do TST em atuação de competência da 1ª IMPETRADO CUSTOS LEGIS Turma. Nesse cenário, com fulcro no art. 41, XXV, do RITST, submeto à consideração da Presidência, por meio da Secretaria-Geral 21 MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA RAIMUNDO NONATO MOREIRA JACOME UNIÃO FEDERAL (AG

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 9 lavra do Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, exarada nos autos do AIRR- 101782-76.2016.5.01.0021, por meio da qual MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI denegado seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Impetrante, em razão da ausência de transcendência da matéria Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho debatida, pressuposto recursal exigido por força da no

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IMPETRADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 397 MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. AUTOR: LINDEMBERG DE LIMA MONTEIRO ADVOGADO: Dr. BERNARD TROTTI MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA IMPETRANT

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 248 Ministro Relator Brasília,22 de junho de 2021. Processo Nº MSCiv-1002056-66.2020.5.00.0000 Relator RENATO DE LACERDA PAIVA IMPETRANTE JORGE LUIZ PROFETA ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) IMPETRADO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG