Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1904 107, inciso I, do C.P.” - ADV. DR. MARIA APARECIDA FRANCHI NUNES - OAB/SP 71.895. EXECUÇÃO: 880.009 sentenciado: SERGIO DE LIMA APENSO 02 - SITUAÇÃO PROCESSUAL - “Fica a D. Defesa intimada a regularizar sua representação processual, para posterior retirada dos aautos em Cartório, pelo prazo lega

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 016 - 0006026-47.2006.8.23.0047 Nº antigo: 0047.06.006026-7 Indiciado: S.T. Sentença: Extinto o processo por ausência das condições da ação. Após regular trâmite, o representante minsiterial, manifestando-se nos autos, requereu arquivamento, alegando que já transcorreu o período de 05 anos e 08 meses , sem a devida dedução da pretensão punitiva estatal em juízo. Ante o exposto, acolho manifestação minsiterial , e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2206 Execução: 909.349 (SOLTO) - sentenciado: ADRIANO DOS ANJOS - APENSO 06 - REMIÇÃO DE PENAS Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 13, proferido em 11/10/2012, o qual julgou remidos 04 dias da pena do esentenciado, considerando o período de 52 horas de estudo.” - ADV. DR. MARIO DEL CISTIA FILHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP nº 1.111.175, 1ª Seção do STJ, j. em 10/06/2009, DJE de 01/07/2009, Relatora Ministra DENISE ARRUDA - grifei) Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a ré a pagar à autora honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do artigo 85, § 2º do Novo Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação, bem como ao pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1801 Joalheria Me - Adinéia Lopes da Silva - Diante da pesquisa efetivada, diga a autora, em cinco dias. Int. (pesquisa endereço) ADV: SIMONE REIS SASSO (OAB 171958/SP), SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP) Processo 3002171-78.2013.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1850 documentos e requerer diligências. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 0018558-77.2011.8.26.0602 (602.01.2011.018558) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Emerson Leandro de Oliveira Santos - Intime-se a defesa para se manifestar na fase do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1607 Marco Antonio dos Santos - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do laudo juntado às fls. 124 verso/125 verso. - ADV: MAICON DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP) Processo 0046829-33.2010.8.26.0602 (602.01.2010.046829) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Fabi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 650 REQUERIDO.: MARIA LUCIANA MIRANDA SANTOS. “(...) DITO ISTO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no dispositivo acima mencionado. Deixo de determinar a expedição de ofício ao Detran/Ciretran, haja vista inexistir nos autos qualquer determinação de restrição regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1077 Processo nº.: 089.01.2007.016346-9/000000-000 - Controle nº.: 1550/2007 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO HENRIQUE TELES - Fls.57: VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL.S 22, DILIGENCIE-SE NA SECRETARIA DO FORUM O AGENDAMENTO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE INSANIDADE MENTAL DO RÉU. APÓS, C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 808 ADV: JERONIMO MEDEIROS SIEBRA (OAB 13318/CE), ADV: TALES FREIRE LUCENA (OAB 26645/CE) - Processo 0033514-71.2011.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.M.S.N. - Vistos, etc. Ante a ratificação da denúncia de págs. 02/06 formulada pelo Ministério Público através do parecer de pág. 489, designe-se data próxima desimpedida para realizaçã