Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2663 POR FALTA DE VÍNCULO CONTRATUAL MATÉRIAS JÁ APRECIADAS PELO STJ EM RECURSOS REPETITIVOS EXCLUSÃO DA TAC POR NÃO SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO NOVA RECÁLCULO DOS VALORES EM LIQUIDAÇÃO DE JULGADO AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE RECURSO DOS RÉUS PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA G

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Diante do exposto, determino: 2901 Aos 25 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, estando ausentes as partes, a Juíza Titular, - Dra. Solange Moura de 1. Renovem-se os expedientes para as reclamadas supra por Andrade - relatou o processo, passando a prolatar a seguinte oficial de justiça. SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA: vistos etc... RECIFE

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 7852 74, § 2º da Consolidação Trabalhista. No mesmo sentido, a diretriz Destaco que a reclamante não produziu, sequer por amostragem, da Súmula nº 338, I, do C. TST, in verbis: demonstrativo de eventuais horas extras devidas. SUM-338 JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA Assim, considerando a jornada de trabalho anotada nos espelhos PROVA (incorporadas as Orien

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 7867 documentação essencial a cargo da empregadora, a teor do artigo jornada de 7h12min, requisito essencial (fls. 225/242 – cláusula 5ª). 74, § 2º da Consolidação Trabalhista. No mesmo sentido, a diretriz Destaco que a reclamante não produziu, sequer por amostragem, da Súmula nº 338, I, do C. TST, in verbis: demonstrativo de eventuais horas extras devidas.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 14250 "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho a) O adicional é o legal de 50% ou convencional mais benéfico; contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada b) o divisor é o 220 e deve ser observada a evolução salarial do porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do autor; trabalho, garantido por norm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8146 tais documentos. Com efeito, não há nos autos qualquer elemento que fundamente a narrativa autoral, tais como protocolos de atendimento. Portanto, inverossímil o argumento de que a parte autora foi induzida a erro, aderindo a produto/serviço distinto do que lhe foi oferecido, sem que tivesse a oportunidade de se dar conta do engodo. Frise-se, por fim, que não h

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6778 Deferida justiça gratuita no ID 63724608; indeferida a liminar. Devidamente citada, a Ré juntou contestação no ID 86103348, na qual aduz que “que o serviço de saque foi efetivamente contratado pela parte Demandante, servidora pública estadual participante do Programa Credcesta, dado que este autorizou a operação de saque, disponível para os beneficiários d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5894 Processo: 8005242-23.2020.8.05.0150 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR ANTECIPATÓRIO movida por NEUZA DA SILVA GUIMARAES em face de Banco Master S/A (antigo BANCO MAXIMA S.A). Informa a parte Autora que no ano de 2019 fora surpreendida com descontos lançados no seu contracheque, que desconhece a origi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2122 Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. APRECIAÇÃO DO RECURSO SOB A ÉGIDE DO CPC, DE 1973. RETENÇÃO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PRETENSÃO DE REFORMA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE RESTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2233 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP) - Márcio Brocco Ferrari (OAB: 262523/SP) Alexandre Alberto Neves Pedroso (OAB: 181824/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 100085