Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 486 107 A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação, às fls. 72, informou que quando da aquisição do material solicitado, a aludida Ata de Registro de Preço nº 10/2011 apenas se tornou vigente em 26.04.2011. É o relatório. Passo ao mérito. Trata-se de análise acerca da regularidade do procedimento de suprimento de fundos r

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 887 Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00529375920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 03/04/2020 DENUNCIADO:PAULO ROBERTO DOS SANTOS MENEZES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 20205 - ADRIAN BARBOSA E SILVA (ADVOGADO) VIT

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RO DE UM DETERMINADO TEMPO, O SEU DIREITO DE PUNIR EM FACE DE UM CIDADAO, TEM POR CONSEQUENCIA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PARA TAL CIDADAO. NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM DISCUSSAO E DE 04 (QUATRO) ANOS. VERIFICASE QUE ESTA PENA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS.

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Analisando minuciosamente os autos, verifica-se que o valor total 1769 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2022. da execução é de R$ 11.682,1, conforme ID 33a4e09. MARCOS DIAS DE CASTRO Foram expedidos alvarás ao autor no valor total de R$ 6.179,56. Juiz do Trabalho Titular Ainda consta nos autos o valor de R$ 5.781,98 (SIF). 1- Sendo assim, intimem-se as partes pa

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 8380 Vistos os autos. O reclamante, na audiência realizada no dia 02/09/2020 (ata de Id PODER JUDICIÁRIO 10f83c9), requereu a realização de perícia grafotécnica nos cartões JUSTIÇA DO TRABALHO de ponto e nos recibos de pagamento, para verificar que os cartões de ponto não foram preenchidos por ele e que os recibos de pagamento foram assinados todos no mesmo dia e c

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 615 SECRETARIA DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0836409-81.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIO HENRIQUE VILHENA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO CORDEIRO FERREIRAOAB: 23084/PA Participação: RECLAMADO Nome: ELZA MERCEDES CANTUARIA PIMENTAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMC E R T I D

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 738 em definitivo em despacho datado de 22/11/2005 à fl. 13, e com SENTENÇA outras determinações no mesmo sentido, conforme despachos às Vistos etc... fls. 14/17. Entretanto, através do despacho à fl. 18, foi determinado Da análise dos autos verifica-se que a presente Execução teve o desarquivamento dos autos em 27.06.2007, e o prosseguimento autuação em 18/0

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : DESPACHO ARQUIVE-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216093-09.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : DENUNCIA REU : KENNEDY ARRIEL DE GODOY VITIMA : O ESTADO ADV REU : 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO DE DEFESA, DR. NILTON CARDOSO DAS NE VES - OAB/GO 10.297, P

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3627 2.FUNDAMENTAÇÃO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA MODELO LTDA - Admissibilidade. Fica V. Sª intimado(a) para ciência da decisão, prazo legal: Considerando o procedimento específico da exceção oposta, encontram-se presentes os requisitos para sua admissibilidade. DECISÃO - PJe-JT - Mérito. Os excipientes - José Magalhães Dias e Welisson Pereira - alegam 3ª VARA DO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3627 2.FUNDAMENTAÇÃO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA MODELO LTDA - Admissibilidade. Fica V. Sª intimado(a) para ciência da decisão, prazo legal: Considerando o procedimento específico da exceção oposta, encontram-se presentes os requisitos para sua admissibilidade. DECISÃO - PJe-JT - Mérito. Os excipientes - José Magalhães Dias e Welisson Pereira - alegam 3ª VARA DO