1.064 resultados encontrados para minuta de provimento - data: 02/08/2025
Página 1 de 107
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1531 21 SPRH - Nº 4.608/1987 – 4º vol. – Aut. Prov. 02/2013 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Guarulhos. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u. SPRH - Nº 7.359/1990 – 3º volume - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura dos
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 34 13. Nº 193/2006 - DISPENSA do Doutor Daniel Serpentino, das funções que exerce no Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira, a partir de 27/06/13, sem prejuízo da atuação nos processos já relatados e encaminhados para julgamento em sessão. - Aprovaram, v.u. 14. Nº 571/2006 - DISPENSA do Doutor Adilson Russo de Mor
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 31 79. Nº 62.763/2015 – NUPEMEC - OFÍCIO solicitando formalmente a Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barretos. - Referendaram a instalação da 2ª Unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, v. u. 80. Nº 9.096/2014 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a altera
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2018 26 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA 87ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 25/11/2015. 01. Nº 75.997/2009 – OFÍCIO do Secretário do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia da decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki, revogando a liminar concedida no m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1545 29 19. Nº 04/1995 - DESIGNAÇÃO dos Doutores Leandro Eburneo Laposta, Juiz de Direito da 2ª Vara, e Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Pirajuí, para atuarem, respectivamente, como Juízes Diretor e Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca Pirajuí. - Aprovaram, v.u. 20. Nº 60/1995 -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1667 22 47. Nº 63.367/2014 - AUXÍLIO-SENTENÇA - Deferiram, v.u. 48. Nº 232/1983 - SUSPEIÇÃO - Acolheram, mediante compensação, v.u. 49. Nº 490/1994 – SUSPEIÇÃO - Acolheram, mediante compensação, v.u. 50. Nº 624/1994 – SUSPEIÇÃO - Acolheram, mediante compensação, v.u. 51. Nº 1.138/1998 – SUSPEIÇÃO - Acolheram, mediante compens
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1430 16 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 05/06/2013 NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação. Nº 75.394/2013 �
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1414 24 PROCESSO Nº 802/2006 – PIRACICABA - Doutores Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, e Rogério de Toledo Pierri, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, ambos da Comarca de Piracicaba, para atuarem, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 42 Doutor MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 17ª Câmara de Direito Privado. Doutora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal. Doutor MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 42 Doutor MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 17ª Câmara de Direito Privado. Doutora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 9ª Câmara de Direito Criminal. Doutor MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª