828 resultados encontrados para minuta de termo - data: 10/08/2025
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2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Despacho Belo Horizonte, 27 de março de 2018. Processo Nº RO-0011343-31.2014.5.03.0151 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE SILVANA MARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGAD
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO SILVANEIDE ANTÔNIO EDVALDO CASSIMIRO CAVALCANTI(OAB: 27763/PE) 4949 Aguarde-se o cumprimento do acordo. hap O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA MARIA DOMINGOS DA SILVA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de abril de 2021. PODER J
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100272-53.2021.5.01.0053 RECLAMANTE CHRISTINA SARTORIO SOARES ADVOGADO NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ) ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO(OA
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 838 147 “vantajosas” à Administração Pública como uma das metas dos processos de licitação. Para o Professor Marçal Justen Filho, a maior vantagem corresponde à situação de menor custo e maior benefício para a Administração. A apuração da vantagem depende da natureza do contrato a ser firmado. A definição dos cu
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAULO TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 104293/MG) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) 4091 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4357 a fim de que a sua concretização se aperfeiçoe ao longo do tempo. Caracteriza, finalmente, afronta à legalidade (art. 5º, II, da Constituição), na medida em que vai de encontro à coisa julgada e a ACORDAMos membros integrantes da Primeira Seção toda a lógica que traduz o processo como ferramenta de pacificação Especializada em Dissídio Individual do Tribun
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 581 RÉU REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba2d31e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 546/2022 JUSTIÇ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 APELAÇÃO CÍVEL N. 0186783.32.2017.8.09.0082 NR.PROCESSO: 0186783.32.2017.8.09.0082 GABINETE DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAJÁ APELANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO : CASTRO LIMA SOUZA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DEspacho Considerando a minuta de Termo de Acordo Extrajudicial acostado pelo apelado no
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5543 052/155 5102, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Portaria GP 738/2012, autorizo a dilação de prazo para a conclusão e entrega do objeto para 30 de agosto de 2015, bem como a prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2011 até 29 de fevereiro de 2016, na forma da minuta de Termo Aditivo apresentada (fl. 5101), mantendo-se as demais cláusulas do instrumento original, nos termos dos arts. 57, §1º, inciso II e 65, II, ambos
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deverá alcançar somente os pedidos veiculados na lide, e não o 4040 depósitos existentes na conta vinculada do FGTS”. “extinto contrato”. - por fim, com relação à quitação, veiculando o processo pedidos de Destarte, intimem-se as partes para que digam se concordam com a parcelas resilitórias, entende esse magistrado que a quitação minuta de termo de acord