Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2317 2021 ?s 09:00 horas, na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos dever?o acessar o seguinte link de acesso, com no m?nimo de 05 (cinco) minutos de anteced?ncia: ? ? ? ? ? ? ? ? ? h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_MzdjZGVkMTUtYmVhZS00ZTM5LThhOTAtOGRiMWFkNDk3MTQz%40thread.v2/0?c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 1057 CPC. Oziel Santos de Souza, reclamante e J.F. Locação de Mão de Obra para Setores Gerais Ltda. - ME, Das verbas rescisórias reclamada. O autor alega diferenças a título de verbas rescisórias, admitindo o recebimento de R$ 4.800,00. Ausentes as partes. Prejudicada a tentativa de conciliação. A reclamada comprova o pagamento das verbas rescisórias, Submeti

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1875-A, Jardim América, Dourados/MS), devendo as partes comparecerem na data indicada com 30 (trinta) minutos de antecedência. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar o rol de testemunhas, de no máximo 3 (três), com nomes e endereços completos, bem como o número do RG e do CPF para identificação pessoal. As testemunhas deverão comparecer na data designada para audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/95 ou serem in

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2839 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 19/01/2021 A 24/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00004804920118140059 PROCESSO ANTIGO: 201110002677 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Execução Fiscal em: 19/01/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOARAMA COM. E SERV.

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2879 necessidade de se excepcionar a regra da guarda compartilhada, pois os motivos alegados pela genitora/requerente são idôneos para tal. Todos esses aspectos contribuem para o bem-estar da criança, para seu desenvolvimento psicológico, afetivo e social, para a consolidação de seus valores e de sua personalidade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda unilateral da criança I. L. P.

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2875 de acesso, com no m?nimo de 05 (cinco) minutos de anteced?ncia: Link: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_MWU2NDhjNWEtZWQ2ZS00YTAzLWJkODUtNWY3ZDViNmRkNzkx%40thread.v2/0? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221a663fd6-fcb8-40e3-b373-f31510b181dc%22%7d Na im

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2561 dispensada a intimação do autor do fato, por ser a sentença extintiva da punibilidade, nos termos do Enunciado no 105, do FONAJE: ¿É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro - Florianópolis/SC)¿ Sem custas. Sem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. São Caetano de Odivelas-Pa, 10 de f

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2569 Penal brasileiro. Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do(a) agente LUIS FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA, da conduta ilícita capitulada nos autos, em razão da prescrição da pretensão punitiva, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão seja o feito arquivado. Fica dispensada a intimação do autor do fato, por ser a sentença extintiva da punibilidade, nos termos do Enu

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2458 Precat?ria; Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. C?pia desta servir? como MANDADO, devendo todos os atos de comunica??o serem realizados, prioritariamente, de forma eletr?nica. Cumpra-se Em, 18 de janeiro de 2021. ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Soure - PA PROCESSO: 00021245520138140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUE

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2459 para a audi?ncia, seja presencial ou por meio de videoconfer?ncia; Caso necess?rio, Expe?a-se Carta Precat?ria; Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. C?pia desta servir? como MANDADO, devendo todos os atos de comunica??o serem realizados, prioritariamente, de forma eletr?nica. Cumpra-se Em, 18 de janeiro de 2021. ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Soure - PA PROCESSO: 00050