Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1240 no parágrafo único do art. 950 do CC, sublinha-se que constitui verdadeira faculdade do magistrado, podendo assim determinar se verificar que esta modalidade de condenação é aquela que melhor se adequa à situação sub judice. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de novembro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Pr

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3375 Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0010866-52.2017.5.18.0129 AUTOR OTONIEL MIRANDA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA(OAB: 36141/GO) RÉU COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO ADVOGADO DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 140127/MG) Intimado(s)/Citado(s): - OTONIEL MIRANDA DA SILVA JUNIOR AO RECLAMANTE: Fica intimado para dizer se já recebe

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 11405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010475-14.2018.5.15.0043 AUTOR VALMIR MIRANDA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MAICON ROBERTO MARAIA(OAB: 298239/SP) ADVOGADO FERNANDO HUMAITÁ CRUZ FAGUNDES(OAB: 129029-D/SP) RÉU ELETRONICA WINDSOR LTDA - ME Processo: 0010475-14.2018.5.15.0043 AUTOR: VALMIR MIRANDA DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 174 Fica V. Sª. notificado, por seu patrono, da sentença do Embargo de Declaração. PICUI, 22 de Julho de 2015 SUZANA LIMA DA SILVA Vara do Trabalho de Picuí AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130293- Fica V. Sª. notificado, por seu patrono, da decisão do Embargo de 46.2014.5.13.0013 Declaração interposto pela empresa reclamada. Autuação: 31/10/2014

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1263 custas processuais. Luiz Pasold Junior. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Tendo em vista que a sentença não abordou a questão e com Silvia Maria Zimmermann. esteio no art. 790-A, inc. I, da CLT, dou provimento ao apelo, para afiançar a isenção do 2º réu quanto às custas processuais. PREQUESTIONAMENTO Quanto ao prequestionamento, adverte-se que a

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 375 GABRIELLA SALLES ALVES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº TutCautAnt-0000020-64.2019.5.05.0000 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO REQUERENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JUBRA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 15789/BA) ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) REQUERIDO LAERCIO BISPO DA SILVA TERCEIRO MINISTÉRIO

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região junto ao SISTEMA PJE,caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTOrd-0001556-19.2016.5.07.0014 RECLAMANTE ESPOLIO DE FRANCISCO MIRANDA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LUIS EDUARDO LUSTOSA(OAB: 29153/CE) RECLAMADO ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS(OAB: 11349/CE) TERCEIRO MARIA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8868 Em sessão realizada em 21 de maio de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Juíz

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) MUNICIPIO DE GUAMARE RÉU 624 MUNICIPIO DE GUAMARE Intimado(s)/Citado(s): - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS MIRANDA DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIGILANCIA LTDA. e outros (2) 55232 Fundamentação Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS RR - SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0010402-75.2018.5.15.0032 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos etc. Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada Empres