3.847 resultados encontrados para mircio teixeira junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006880-31.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.006880-4/SP RELATOR APE
(TRF3 - AMS 345015 (Proc. 00189609520124036100) - 1ª Turma - rel. Des. Fed. JOSÉ LUNARDELLI, j. 10/09/2013, v.u., e-DJF3 Judicial 1 17/09/2013) Na hipótese, tendo transcorrido prazo razoável para que a Administração concluísse os procedimentos necessários ao cadastramento do imóvel dos impetrantes no RIP, deve o r. decisum de primeiro grau que concedeu a segurança ser mantido. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa oficial, em conformidade com o disposto no artigo 557, "caput",
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Cláudio Davanzo Júnior ADVOGADO : 197140/SP - MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR REQDO : PEDRO PAULO MATARAZZO VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0037785-07.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : E. R. F. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0037784-22.2011.8.26.010
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006880-31.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.006880-4/SP RELATOR APE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa Santos da Silva Peixaria - Me ADVOGADO : 130143/SP - Donizete dos Santos Prata REQDO : Restaurante Hiroki Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009219-57.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agrinaldo Mota dos Reis REQDO : CAIXA BENEFICENTE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (169856-SP) 6504979 223.01.2010.012240-5/000000-000 ALEX SANDRO DE FREITAS (215534-SP) 6506192 223.01.2003.005723-1/000000-000 THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (227846-SP) 6506808 223.01.2007.001752-0/000000-000 JOÃO MUSCULLIS FILHO (168354-SP) 6529042 223.01.2009.012458-1/000000-000 ALVA
Assim sendo, expeça-se ofício ao Delegado da Receita Federal em Santos, a ser cumprido em regime de urgência, para que manifeste-se a respeito, justificando a medida alegada. Sem prejuízo, para que dê imediato cumprimento ao julgado, dando baixa ao lançamento tributário objeto dos presentes autos. Tão logo seja cumprida a determinação, este juízo deverá ser informado. Int. Santos, 10 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002332-84.2019.4.03.6104 AUTOR: PEDRO RAMOS NOGUEIRA
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-03453/2014-202-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 193123-SP/D) FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223728-SP/D) Larisa Aparecida de Oliveira Vieira X Centrix Contact Center LTDA EM RECUP JUDICIAL Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006880-31.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.006880-4/SP RELATOR APE
PROCESSO : 0022295-88.2013.403.6100 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP272939 - LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA EXECUTADO: DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME VARA : 15 PROCESSO : 0022296-73.2013.403.6100 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP277672 - LINARA CRAICE DA SILVA REU: ITTEM SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME VARA : 10 PROCESSO :