Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 646 Nº 0138174-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Têxtil Quebec Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. A exceção de pré-executividade mostra-se cabível apenas nas hipóteses em que haja prova da inexistência da obrigação, quer porque prescrita quer porque cumprida ou mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 458 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. A condição de Agropecuarista daquele que já exerceu cargo de Prefeito Municipal revela-se, num exame perfunctório, próprio desta fase processual, incompatível com a presunção relativa estabelecida na regra do artigo 4º, § 1º, da Lei Federal nº 1.060/50. Nestes t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 ADVOGADO : 143533/SP - Fabio Andre Batistela REQDA : T.A.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004442-38.2015.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CNA Monte Mor RECLAMADO : Caio Aron Padula VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001271-56.2015.8.26.0372 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 606 290974/SP) - Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0077719-27.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Daniela de Souza Magalhães (Justiça Gratuita) - Embargdo: Miriam Rocha Batista Lázaro (Justiça Gr

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2306 CEJUSC-JT 2ª grau CEJUSC JT 2º grau - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de As partes acostaram aos autos minuta de acordo sob ID 74d1feb. Solução de Disputa da Justiça do Trabalho Embora a advogava da Caixa Econômica Federal tenha poderes para transigir, receber e dar quitação, os mesmos poderes não foram concedidos à advogada do reclamante, haja vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : Maria José de Souza : 310212/SP - Marcel Fornaziero : Malta - Consultoria de Imóveis S/c Ltda. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 1000310-75.2018.8.26.0125 : PROCEDIMENTO COMUM : J.C. : 236751/SP - Claudio André Brunn : R.C.I. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : Maria José de Souza : 310212/SP - Marcel Fornaziero : Malta - Consultoria de Imóveis S/c Ltda. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 1000310-75.2018.8.26.0125 : PROCEDIMENTO COMUM : J.C. : 236751/SP - Claudio André Brunn : R.C.I. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 642 1001929-12.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Desapropriação; 1001929-12.2017.8.26.0372; D

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRELA KERCHES NICOLUCCI(OAB: 270955) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC UBIRAJARA CARDOSO DA ROCHA FILHO(OAB: 93073) JOSE FERNANDO OSAKI(OAB: 88246) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2461 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 07/07/2015 10:15 h, na sala de audiências da 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1754 PACHECO JUNIOR X MAURICIO DE ALMEIDA PACHECO - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maurício de Almeida Pacheco, como nela se contém e declara, e, em conseqüência, atribuo aos se