Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MAKPLAN MARKETING E PLANEJAMENTO LTDA SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA (DF025097) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111123263 - ORDINARIA 20060110356890 CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Adv(s).: DF44968 - MIRELLA CAMPELO BORGES, DF43256 - VANESSA GOMES MARQUES, DF43146 - DIEGO DE BARROS DUTRA. R. Adv(s).: DF14137 - BARTOLOMEU DIAS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0703583-35.2018.8.07.0006 Classe j

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) SÉRGIO RUBENS DE ANGELI Dr.(a) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF012409) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recorrido Advogado Decisão 2018 01 1 004686-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. BANCO DO BRASIL S.A.

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 ELETRO TELECOMUNICACOES COMERCIO REPRESENTACAO LTDA DECISÃO Defiro o levantamento do depósito efetuado pelos autores para a propositura da ação rescisória (ID 4426562 p.2). P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator DESPACHO N. 0703660-62.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ROGERIO ANTONIO. A: MARILEUSA MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA, DF4325600A - VANESSA GOMES MARQUE

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF0006130A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF0006130A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: JOSÉ JAILSON DE SOUSA. Adv(s).: DF0043146A - DIEGO DE BARROS DUTRA. R: WAGNER BARROS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO POSTO 107 SUL LTDA - ME. Ad

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0009452-40.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSÉ JAILSON DE SOUSA. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA. A: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF2018900A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. R: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF2018900A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: JOSÉ JAILSON DE SOU

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 averbados? (LRP, art. 167, II, 12). Assim, em que pese a subordinação do registro de aquisição da propriedade pender do desmembramento das matrículas após a regularização do loteamento onde está encravado o imóvel, poderá a parte autora promover a averbação do conteúdo desta sentença à margem da matrícula una atualmente existente, o que importa em relevantes consequências jurídicas, nã

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0729307-90.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ARIDES JOSE DE ARAUJO. Adv(s).: DF3722600A - NILMAR DA SILVA ANDRADE. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRI

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 0736327-35.2017.8.07.0001 12 Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771) Planos de Saúde (6233) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBINSON NEVES FI

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: JOSÉ JAILSON DE SOUSA. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA. R: WAGNER BARROS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO POSTO 107 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF4496800A