Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 VARA: 15ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:14 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0149247-35.2008.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial RÉU : A Apurar VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:15 horas CÍVEIS PROCESSO : 0106948-57.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:02 horas PROCESSO : 0211165-83.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Alfa Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 329848/SP - Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior EXECUTADO : Victor Alves Moreira VARA: 2ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:02 hor

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região considerando, se for o caso, a regra geral estabelecida pelo 423 Fortaleza/CE, 29 de julho de 2021. Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 58 e 59. ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA Após, renove-se a penhora on line em face dos reclamados (ANA Juiz do Trabalho Substituto CELIA BARBOSA BEZERRA - ME, CNPJ: 06.179.314/0001-80; MAMINHA MARAPONGA RESTAURANTE LTDA - M

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1393 ADVOGADO MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS(OAB: 32929/CE) CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) intercorrente, tudo em observância ao disposto nos arts. 1º e 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41/2018. RECLAMADO Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021. ADVOGADO CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Juiz do Trabalho Titular Processo N

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 526 réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as provas que porventura deseja produzir. Empós a manifestação das partes, ou decorrido in albis o prazo legal para tal fim, dê-se vistas ao Ministério Público para opinar acerca do mérito da questão. Em sequência, retornem os autos conclusos para julgamento (se já apreciado e não houver mais impedimento pelo IRDR - I

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 29 de julho de 2021. 426 conforme art. 891 da CLT. ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA Juiz do Trabalho Substituto O silêncio da reclamante no prazo de cinco dias úteis contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. As custas processuais,no importe de 2% sobre o valor do acordo, Processo Nº ATSum-0000928-09.2020.5.07.0008 RECLAMANTE ANA CAROL

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 410 regras de transição estabelecidas no art. 6º e 7º da EC nº 41/2003 e art. 3º da EC nº 47/2005, fixando os proventos no valor a que tem direito, com os cálculos estabelecidos sem considerar a proporcionalidade diminuída da idade e o tempo de contribuição da aposentadoria especial de que tem direito. Caso haja diferenças a serem recebidas, condeno o IPM ao ressarciment

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 526 RELAÇÃO Nº 0266/2019 ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0107834-90.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Maria de Fatima da Rocha Carlos - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Recebo os presentes embargos de declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 675 questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito, ou ainda, que tenha apresentado documentação, fica de logo determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando as provas que porventura deseja produzir. Em sequência, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Do presente despacho, dê-se ciênci

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 233 Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários. ADV: KARLA REJANE ARAUJO RIOS (OAB 20812/CE) - Processo 0179630-10.2019.8.06.0001 - Despejo - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Sandra Mara Pereira - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cum