Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2230 assento de casamento dos Requerentes nº 123125 01 55 2011 2 00046 187 0011858 71, a necessária averbação. Deverá esta sentença-mandado ser impresso e encaminhado pela parte interessada. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: CELIO ROBERTO DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2060 Processo 1008946-32.2018.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.M.F. - - D.C.P.M. - DECIDO. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º da CF, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2331 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA FREITAS MACIEL (OAB 209829/SP), ALINE DO CARMO AZEVEDO (OAB 397330/SP) Processo 1007064-40.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.B.S. Vistos. Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2000 Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do Requerido, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2412 julgado, observadas as formalidades legais e de praxe, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP) Processo 1012062-80.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C.F. - J.M.G.F. - Vistos. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 377 justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a 3 salários mínimos mensais. 6) SENTENÇA CONDENATÓRIA: terá o vencido o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2222 cadastro municipal; (...). Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação”; DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as

Caderno único ● 25/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2008 Nº 117842-2/06 - Reparacao de Danos - A: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF015124 - Anandrea Freire de Lima. R: SOLANGE PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: RJ080586 - Rosa Lucia Adriano de Oliveira. Este processo veio concluso para sentença, na ordem cronológica. No entanto, por decisão de fl.131, foi indeferida a produção da prova oral, requerida pelo autor. Sabe-se que o destinatário da prova é o magistrado, que poder

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 em vista as orientações firmadas pelo STJ no julgado acima referido, não sendo a propositura de ação questionando parte da dívida suficiente para afastar o direito do credor em tomar as medidas que repute necessárias para a defesa do seu crédito (TJDFT, AGI 20080020084763AGI, 3.ª Turma Cível, j. 27.08.2008, Rel. Des.ª Nídia Corrêa Lima). Assim, defiro em parte a antecipação de tutela, apenas para que a parte aut