Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundado receio que não se possa fazê-la no momento processual oportuno, ou porque o fato é passageiro, ou porque a coisa ou a pessoa podem desaparecer ou perecer. Em não existindo este risco, não há de se falar em cabimento da produção antecipada de provas, tornando a medida cautelar desnecessária e onerosa. O procedimento da cautelar começa como todos os outros tip

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital formulado na referida petição, no que pertine ao bloqueio judicial do valor correspondente às custas processuais para que não haja uma antecipação à condenação da parte executada. A Lei n.º 11.382/06, acrescentou o art. 655-A ao Código de Processo Civil, tornando possível a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário pelo juiz, mediante requerimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (art. 334, §8º, do CPC), e a que a defesa deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, na forma do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no valor de R$ 5.022,08 (cinco mil e vinte e dois reais e oito centavos), de Gratificação de Tropa Extraordinária no valor de R$ 605,34 (seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), e de 13° salário no valor de R$ 414,84 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com an�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 435 sentido de se expedir novo mandado/carta, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM), ADV: JO�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 212 (OAB 14885/AM), ADV: SABRINA BRANDÃO ROMERO (OAB 15647/AM), ADV: MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), ADV: THIRSO DEL CORSO NETO (OAB 8359/AM), ADV: MARIZA LUSTOZA RIBEIRO (OAB 6869/AM), ADV: VITOR BERENGUER BARBOSA JÚNIOR (OAB 8336/AM), ADV: ALBEFREDO MELO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7407/AM) - Processo 0635337-59.2013.8.04.0001 Cumpriment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 473 dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. P.R.I.C. ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/ AM) - Processo 0624563-52.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 493 incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 502 ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: ULYSSES FARIAS DE MAGALHÃES NETO (OAB 7166/ AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV: NELSON DOS SANTOS ALE JÚNIOR (OAB 8507/AM) - Processo 0620562-68.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0706411-13.2012.8.04.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - C