Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05895347 10667129 10765865 06149215 05948138 11157807 04392064 08432718 09446626 06113922 11593225 03196359 04550000 09341991 08004566 11180924 06658587 08704728 05938345 09826652 05303706 10763225 10200160 11483468 06625669 10019966 10136653 08867707 10583847 08825903 08329732 06609325 03457140 08605305 06551147 04438651 05557269 08620478 10021061 05979182 03791514 11098340 09362732 08822975 08999138 11469905 11092368 06116149 1092494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 08/07/2015, pelo qual KELLY CRISTINA SILVA, MASP 613680-8, foi exonerada do cargo DAD-3 SA1100820 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 04/06/2015, pelo qual ROSYENE ALVES OLIVA foi nomeada para o cargo DAD-7 SA1100191 da Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo VALERIA APARECIDA ALMEIDA P MARTINS -Masp 0329587-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE MANHUACU: CELIA PERIGOLO FERNANDES -Masp 0322226-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE MONTES CLAROS: HELIO BARBOSA SANTOS -Masp 1323652-6, PEB/PEB. - SRE DE MURIAE: NILDAPAULDALAPAULA-Masp 0267971-0, PEB(APOSTILADIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MURIAÉ); VITORIA FERNANDA SCHETTINI DE ANDRADE -Masp 0389283-3, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10617694 Wagner Ribeiro Costa – PEB – 1 - Uba - 15 - 10/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 10760130 Ariadne da Silva Arr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3043/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade