CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2759 Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Executado: Pedro Mario Ferreira Da Costa Executado: Mirian Lucia Pereira Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0044462-69.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6709 participantes da audiência, o que tornará desnecessário qualquer peticionamento. Cabem as seguintes observações: a) As partes, advogados, membros do MPT, interessados, auxiliares INTIMAÇÃO e demais participantes deverão providenciar dispositivo tecnológico Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b346c7 que possi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2461 Conforme ID. n. 79679924, o exequente manifestou-se pela extinção do(s) crédito(s) tributário(s), exercício de 2003, pela prescrição e requereu citação do executado por Carta com AR. É O RELATÓRIO. DECIDO. Estabelece o art. 174 do Código Tributário Nacional que prescreve em cinco anos o prazo para propositura de ação de cobrança de crédito tributári

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003858-69.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003864-76.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIRIAN LUCIA PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003858-69.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003864-76.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIRIAN LUCIA PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003857-84.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA CLEMENTINA DE LIMA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003858-69.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003863-64.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DIVINO REINALDO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP247653 - ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a senten

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/10/2018 MPF: Não DPU: Não 1041 PROCESSO: 0003819-98.2016.4.03.6325 RECTE: VALTUIR MIGUEL DE SOUZA ADV. SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1042 PROCESSO: 0003827-07.2014.4.03.6338 RECTE: CLEIDE AMORIM DE SANTANA ADV. SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/10/2018 MPF: Não DPU: Não 1041 PROCESSO: 0003819-98.2016.4.03.6325 RECTE: VALTUIR MIGUEL DE SOUZA ADV. SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1042 PROCESSO: 0003827-07.2014.4.03.6338 RECTE: CLEIDE AMORIM DE SANTANA ADV. SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1316 576.01.2011.057816-9/000000-000 - nº ordem 5539/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - MIRIAN LUCIA PEREIRA DA MOTA X BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA - Os autos encontram-se extintos e desmontados, nos termos da Lei. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV MARCIO IRINEU DA SILVA OAB