Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) SUZANA INÊS NARDINI GÜTHS FELIPE GUTHS e outro(s) OS MESMOS 6JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 118962-9 JULIANA ZIMMER NASCIMENTO FELIPE GUTHS e outro(s) SERASA S/A

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Origem Relator Juiz IANY PATRICIA DOS SANTOS RANGEL e outro(s) 1JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 113574-2 JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA NPJ - UNICEUB ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO 7JC-BRASÍLIA - COBRANCA LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 04ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecime

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 Origem Sustentação Oral Decisão JCR-TAGUATINGA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DF036594 - NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2014 04 1 005439-6 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ANDERSON GONÇALVES DO VALE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚB

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 ANDERSON GONÇALVES DO VALE DF123456 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO APELAÇÕES CÍVEIS DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz PAULO ROBERTO IVO DA SILVA ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s) OI S/A JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR e outro(s) 4JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 06 1 012192-7 SERASA S.A. MIRIAN PERON PEREIRA CURI

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 120156-8 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA SERASA S.A. SP104430 - MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) JOÃO RICARDO SANTOS CAVALCANTE DF018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s) 7JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelan

Caderno único ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2010 Brasília - DF, terça-feira, 15 de junho de 2010 Relatora Juíza WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2008 12 1 000213-7 EVANDRO FRAGOSO DE ANDRADE ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE SAO SEBASTIAO-SÃO SEBASTIÃO - REPARACAO DE DANOS GISELLE ROCHA RAPOSO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 406 244 SILVA, OAB/CE Nº 22.911; NATHÁLIA PAZ SIMÕES, OAB/PE Nº 27.934. 11) PROCESSO Nº 7234-68.2011.8.06.0175. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES. PROMOVIDO(A): SERASA S/A E OUTROS. “ESTE JUÍZO JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 284, § 1º C/C ARTIGO 267, I, AM