Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO MIRIAN SANTOS CIRNE IGOR VIANA REIS(OAB: 45274/DF) FROYLAN PINTO SANTOS M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLITO LOPES DOS SANTOS PODER

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 927 - FROYLAN PINTO SANTOS Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro e sem AR. Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas RUA DO TERMINAL RODOVIARIO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR RAYMUNDO FIGUEIRÔA, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS - BA - CEP: 48030-900 NOTIFIC

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 491 SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SUZANA MARIA SANTOS PATARO Servidor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) AYRTON PINTO SANTOS, com endereço incerto e não sabido, paracontestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídi

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1005 RECLAMADO FROYLAN PINTO SANTOS teor do art. 137 do CPC, "a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAN SANTOS CIRNE requerente." SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000247-44.2012.5.05.00

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1539 dou-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO 3 DECISÃO JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do EDITAL voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada no período INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO de 18 a 2

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE(OAB: 29885/BA) MIRIAN SANTOS CIRNE FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA Luiz de Moura Bastos Neto(OAB: 23822/BA) AYRTON PINTO SANTOS JULYANA MENDES SANTOS ROCHA FROYLAN PINTO SANTOS FILHO LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA(OAB: 57069/BA) GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDA Luiz de Moura Bastos Neto(OAB: 23822/BA) JFR ENGENHARIA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLEI DANIELA BARRETO GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1091 Processo Nº ExCCJ-0000119-64.2021.5.05.0032 EXEQUENTE LEANDRO DA SILVA LIMA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) EXECUTADO M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO MIRIAN SANTOS CIRNE EXECUTADO FROYLAN PINTO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): T

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA DA SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S.A. - VPSC E OUTROS DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO(OAB: 98053-A/SP) DR. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AMADEUS BRASIL LTDA. - EVELYN ELLEN REHM - MASSA FALIDA DA SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e015465 TERCEIRO INTERESSADO 1979 LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MIRIAN SANTOS CIRNE Vistos, etc… 1-Devolva a Secretaria, via conta bancária informad

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região THIAGO CORREIA LIMA 412 SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2022. Diretor de Secretaria THIAGO CORREIA LIMA Processo Nº AP-0010038-39.2013.5.05.0006 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AGRAVANTE FROYLAN PINTO SANTOS ADVOGADO LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA(OAB: 57069/BA) AGRAVANTE MIRIAN SANTOS CIRNE ADVOGADO LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA(OAB: 57069/BA) AGRAVADO CAMILA REBECA AQUINO LIMA