27 resultados encontrados para mirian silva lima - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 186 CENIRA MAGNA MEIRA, brasileira, viúva, Bela. em Direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 398.714.525-00, portadora do RG. de nº 2.042.072-23 expedido pela SSP-BA, nascida em 28/07/1957, endereço de e-mail ceniramagna@hotmail c om , residente e domiciliada na Rua José Augusto Tourinho Dantas , nº 138, Condomínio Estrela do Sol, casa 08, Stella Maris, Salvador- Ba.,
JUNIOR) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secretaria, aguardando manifestação, pelo prazo de cinco dias. Vencido o prazo acima fixado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário El
JUNIOR) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos permanecerão em Secretaria, aguardando manifestação, pelo prazo de cinco dias. Vencido o prazo acima fixado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário El
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 759 datada de 10/08/2017, a qual julgou procedente o pedido formulado na denúncia, para condenar o acusado Egnaldo Alves Soares, pela prática do crime previsto no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, há pena de 03(três) anos de reclusão a ser cumprida no regime inicial aberto. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará. Aos 19 (dezenove) dias do mês
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 700 2) 4720-32.2015.8.06.0134/0 - Tombo: 3116 - AÇÃO PENAL REU.: FERNANDO GOMES MACEDO. “CARTA DE INTIMAÇÃO: “Fica(m) o(a)(os)(as) advogado(a/s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a/s) para comparecer(em) a audiência de instrução, dia 08 de AGOSTO de 2017, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum desta Comarca”.”.- INT. DR(S). MARIA RAQUEL GOMES DE MACEDO
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1071 Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mor