Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 31085-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIRIS DANNY SOARES DE AMORIM VITIMA : OSVANDO MENDONCA DE MELO VITIMA : MARIA CONCEICAO DE

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IENTES DE AUTORIA. NR. PROTOCOLO : 181669-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO VESCOVI LO VITIMA : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO : DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O PARADEIRO DO ACUSADO AINDA SE ENC ONTRA INCERTO E ESTE NAO SE MANIFESTOU EM NENHUM MOMENTO NO PROCE SSO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CPP

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 . GOIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2.016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 33056-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CHARLES VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2.016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DI REITO NR. P

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 L. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO M ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 179376-84.2017.8.09.0175 495 FLAGRANTE/INQUERITO FREDERICO DE SOUSA PEIXOTO COLETIVIDADE 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701793762 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE FREDERICO DE SOUSA PE

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 OES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA AS CONDICOES E SPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMP ROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:0 0 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINIST

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 POLICIAL DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR E M ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO, PREVE O ARTIGO 41 DO CPP, COMO REQUISITOS DA DENUNCIA A SER OFERECIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 INISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 31085-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MIRIS DANNY SOARES DE AMORIM VITIMA : OSVANDO MENDONCA DE MELO DESPACHO : EM ATENCAO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 111/112 ONDE O DIGN ISSIMO PROMOTOR DE JUSTICA DEMONSTROU SER INCABIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A DENUNCIADA, REC

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 A MENORIDADE ATRAVES DE CERTIDAO DE NASCIMENTO (AUTOS N 201691277 991). ASSIM, INEXISTENTE/ATIPICA A CONDUTA DO ACUSADO, DEVE SER A BSOLVIDO DO DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES NOS TERMOS DO ART. 386 , INCISOS II OU III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENT E, EM CASO DE CONDENACAO, POSSIVEL A FIXACAO DA PENA MINIMA, JA Q UE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SE APRESENTAR

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, QUE PODE SER CONC EITUADA COMO SENDO A PERDA DO DIREITO POR PARTE DO ESTADO DO DE P UNIR O INFRATOR, POR TER DEMORADO A FAZE-LO. A PENA MAXIMA COMINA DA PARA AS INFRACOES DELITUOSAS EM COMENTO SAO DE RECLUSAO DOIS A SEIS ANOS E DE UM A CINCO ANOS, RESPECTIVAMENTE, TENDO SUAS PRES CRICOES A OCORRER NO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS