Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data da assinatura eletrônica. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito com base no art. 487, I, do CPC/15. Concedo à parte autora os benefí

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2832 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8b40b9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a90a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao(a) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, em face da ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 Nº de ordem cronológica: 16/2024 Processo: 0221444-94.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0007205-27.2021.8.26.0590/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO VICENTE Reqte: WANDA APARECIDA TENÓRIO PEREIRA Advogado: JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB 287865/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1260 Delbianco - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Abner Bigeli e outros - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) - Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Advogado: Lauro Augustonelli (OAB: 93875/SP) 26 - 2229410-32.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 272 9000547-65.1988.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0627586-75.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ger-som Comercio de Alto Falante Ltda; A

Publicações Judiciais ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058796-37.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: DRUGOVICH AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KLEBER MORAIS SERAFIM ADVOGADO: DANIELLI MAYRA DUPONT KLEIN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038490-77.2012.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE:

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: BF COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023155-04.2015.4.04.7200/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIRLA LOFRANO SANCHES ADVOGADO: RAFAEL SCALLI FONSECA APELADO: UNIÃO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1577 - Obrigações - Jose Alex Pereira da Silva - Nusa do Espirito Santo Ltda - Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0020863-44.2018.8.26.0002. Observem ainda as partes que as fut

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000467 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 507336823.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000468 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NE

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 5062479-53.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RECOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 0000040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5062218-84.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AGAFISP - ASSOCIAÇÃO G