Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AMPARADO PELA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. AINDA P UGNOU PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO IMPUTADO NA EXORDIAL ACUSAT ORIA PARA LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. POR FIM, REQUEREU O RE CONHECIMENTO DA ATENUANTE DESCRITA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALIN EA D DO CODIGO PENAL. POIS BEM, ANALISANDO A PECA DA DEFESA, VERI FICO QUE REFERE-SE TAO SOMENTE A QUESTOES D

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 O ITEM 3. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL QUE PRESIDIU AS INVESTI GACOES, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOME POR TERMO E ENCAMINHE A ESTE JUIZO, OS DEPOIMENTOS DO CADETE MARTINS, RG 9016 1 , VIATURA ASA 2, TENENTE THALES RG 2552 , VIATURA ABT - 312 E S ARGENTO TELES, RG 1454, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE GOIA S, E CITADAS NOS DEPOIMENTOS DE FLS. 03 E 05

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RE CEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMEN TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISI