Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 28 Aduz o reclamante que a reclamada não efetuou o reajuste salarial os contracheques do ano de 2013, capaz de demonstrar o valor do de 6,5%, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável aos salário fixo percebido no referido ano e possibilitar a análise quanto securitários do Estado do Rio Grande do Norte, aplicável ao seu à observância ou não do r

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 26 de afastamento médico, procedeu com negociações habituais com demitido após o fim de sua licença médica; que a empresa não clientes desta Reclamada, praticando concorrência desleal, de proibia o depoente de trabalhar como autônomo; que não houve modo a infringir diretamente o artigo 482, "a" da CLT. Defende, cláusula de exclusividade no momento da contra

Caderno 4 - Editais ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 18 que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: (...)ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico, para o fim de CONDENAR o réu CELSO MALDONADO DE FREITAS, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, a uma pena de 08 (oito) anos, 06 (seis) mese

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Ano XCIII • NÀ 10 - 3 3 LEONARDO GUIMARÃES DE HOLANDA 20 - 4 JESSICA ANY FERREIRA DE OLIVEIRA 15 - 5 RODRIGO ALVES GUTIERREZ MONTENEGRO 5 - 6 RAFAELA CRISTINA QUEIROZ AMARAL 5 - FUNÇÃO: ESTATÍSTICO CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁR

Caderno 4 - Editais ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 18 0004837-45.2015.8.12.0008, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este intimado quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar o acusado FERNANDO JOSÉ MACIEL, qualificad

Caderno 4 - Editais ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 40 interpor o respectivo recurso no prazo de 5 (cinco) dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Rosimeire Amarilha Chagas, Analista Judiciário, digitei. Corumbá / MS, 22 de outubro de 2018. Emerson Ricardo Fernandes,