Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS N° 5292071.62.2019.8.09.0000, da Comarca de Vianópolis, tendo como impetrante MIRON DE SOUZA LIMA e paciente JORGE EDUARDO FERNANDES. NR.PROCESSO: 5292071.62.2019.8.09.0000 falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência, pois o inciso LXI do artigo 5º da Constituição Federal, permite a p

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.38/2016 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 56532-12.2016.8.09.0000(201690565322) COCALZINHO DE GOIAS DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR : CLAU

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 117894-04.2018.8.09.0175 1332 FLAGRANTE/INQUERITO MOISES NERE DOS SANTOS LUCAS MARQUES ELIAS 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 49451 GO - RAFAEL JOSE MOURA BORGES 52362 GO - JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA 54081 GO - MIRON DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20180117

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 04/06/2019 09:58:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5292071.62.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PRESIDENTE DO TJ JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PRESIDENTE DO TJ : 54081 GO - MIRON DE SOUZA LIMA - VIDE AB

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Comarca : Vianópolis Impetrante : Miron de Souza Lima Paciente : Jorge Eduardo Fernandes Relator : Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5292071.62.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS n° 5292071.62.2019.8.09.0000 RELATÓRIOeVOTO Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar impetrado pelo advogado Miron de Souza Lima, com fundamento nos artigos 648, inci

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OAIS RECOMENDAREM A MEDIDA. ARTIGO 14 OS PEDIDOS DE LIBERACAO EXT RAORDINARIA FEITOS POR REEDUCANDOS INSERIDOS NO REGIME SEMIABERTO DEVERAO SER ENCAMINHADOS A ESSE JUIZO, QUE DECIDIRA APOS PREVIA OITIVA DO MINISTERIO PUBLICO. NA OPORTUNIDADE, O REEDUCANDO DEVE COLACIONAR COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO EM NOME PROPRIO OU ASSINATURA DO PROPRIETARIO, DUAS TESTEMUNHAS

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 26/06/2019 12:39:50 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5292071.62.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PRESIDENTE DO TJ JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PRESIDENTE DO TJ : 54081 GO - MIRON DE SOUZA LIMA - V

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Comarca : Vianópolis Impetrante : Miron de Souza Lima Paciente : Jorge Eduardo Fernandes Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5292071.62.2019.8.09.0000 Habeas Corpus n° 5292071.62.2019.8.09.0000 Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar impetrado pelo advogado Miron de Souza Lima, com fundamento nos artigos 64

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 24/06/2019 19:42:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5610632.95.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) EFL VPSBL SIM PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EFL : 34202 GO - FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIO

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 17/01/2019 08:38:03 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5610632.95.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) EFL VPSBL SIM PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EFL : 34202 GO - FRANCISCO DE ASSIS LUC