Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO VARGINHA SANTA RITA DO SAPUCAI CASSIA CASSIA CAMPOS GERAIS EE DR DELFIM MOREIRA EE MELO VIANA EE MELO VIANA EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 LUCIANA APARECIDA DE PONTES AMELIA PUNTEL CAMPOS ALEX LEANDRO DA SILVA ELEN APARECIDA SILVA 1052696-0 1323011-5 1353387-2 1337992-0 1 1 1 1 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIA 12/02/2014 13/02/2014 31/01/2014 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10762128 Rodrigo Vieira Nahum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/12/2018 - , 14247589 Soraia Lopes dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 158.I, 13827209 Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06694327 Susana Ximenes Ivar do Sul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 47 - 05/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP