Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 162-MARCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA-8400428-2018-01.10.19 a 30.10.19 163-MARCIO JOSE COSTA DA SILVA-54181527-2019-01.10.19 a 30.10.19 164-MARCO ANTONIO SANTOS FONTENELE-54196453-2019-01.10.19 a 30.10.19 165-MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS-57211514-2019-01.10.19 a 30.10.19 166-MARCUS VINICIUS VIANA BENTES-57206293-2018-01.10.19 a 30.10.19 167-MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES-5710545-2019-01.10.19 a 30.10.19 168-MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PIMENTEL-5835682-201

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Contrato: 061/2022 Contratado: M V M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.214.953.0001-71 Endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2034, bairro Marco, CEP: 66.093677, Belém-PA Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 853249 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2021 Termo aditivo: 4 Data da assinatura: 14/09/2022 Exercício: 2022 Classificação do Objeto: Outros Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE P

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 347-TATIANE RAMOS DA SILVA-5941257-2020-03.11.20 a 02.12.20 348-TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA-5886660-2019-03.11.20 a 02.12.20 349-THAIZE OEIRAS DIOGENES-5942777-2020-03.11.20 a 02.12.20 350-THIAGO CARNEIRO DA SILVA-5950159-2020-03.11.20 a 02.12.20 351-THIAGO SOUSA DE VASCONCELOS-5941142-2020-03.11.20 a 02.12.20 352-UIARA PINHEIRO DOS REIS-57217234-2020-03.11.20 a 02.12.20 353-VAGNER DA SILVA MATOS-57220936-2019-03.11.20 a 02.12.20 354-VAGNER MARIANO INACI

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 1162 - 05923837/2 - MICHEL CESAR DA FONSECA CAVALERO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1163 - 05891275/3 - MICHEL CUNHA FURTADO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1164 - 05918454/2 - MICHEL PACHECO DE FREITAS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1165 - 57221061/1 - MICHEL PLATINY NEVES DE OLIVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1166 - 05907567/2 - MICHELLE MANOELA SAUMA GONCALVES SILVA 31/12/2021 A 01/07/2022 1167 - 57209663/1 - MIGUEL ARCANJO GOMES DA COSTA JUNIOR 31/12/2021 A 01/07/2022 11

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

262 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 177-LUCIANO MARCOS DE SOUZA SARMENTO-54181939-2018-01.10.18 a 30.10.18 178-LUCILA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA-41289-2017-10.10.18 a 08.11.18 179-LUCILEIA DE MOURA JORGE-5835984-2018-01.10.18 a 30.10.18 180-LUCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE-5808626-2018-01.10.18 a 30.10.18 181-LUIS HENRIQUE LOPES COELHO-5895679-2018-01.10.18 a 30.10.18 182-LUIZ SIDNEY ALBUQUERQUE GONZAGA-5076455-2018-01.10.18 a 30.10.18 183-MANOEL GUIMARAES DE OLIVEIRA-57174174-2018-01.10.18 a 30.10.1

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.694 238-MICHELE MANOELA SAUMA GONÇALVES SILVA-5907567-2020-01.10.21 a 30.10.21 239-MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO-5091705-2021-01.10.21 a 30.10.21 240-MILTON MACEDO CANUTO-5797810-2021-01.10.21 a 30.10.21 241-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2021-01.10.21 a 30.10.21 242-NELIS ARAUJO GOMES-5952722-2020-01.10.21 a 30.10.21 243-NELSON REGO SALDANHA-5900569-2021-01.10.21 a 30.10.21 244-ODALEA SILVA DE SANTANA-54180742-2021-01.10.21 a 30.10.21 245-OLINDO IRAN DA SILVA

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 281-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2020-01.10.20 a 30.10.20 282-MOACIR FERREIRA VIANA JUNIOR-5942360-2020-01.10.20 a 30.10.20 283-MOACIR HUMBERTO PEREIRA QUEIROZ-5814871-2019-01.10.20 a 30.10.20 284-MONICA ABREU SILVA LOBATO-54181468-2019-01.10.20 a 30.10.20 285-MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA-57201023-2020-01.10.20 a 30.10.20 286-NANCY ELISANGELA DE LUCAS SANTOS-57174289-2020-01.10.20 a 30.10.20 287-NATIVIDADE BARROS PEREIRA-43893-2020-01.10.20 a 30.1

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA Portaria nº 613/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 21 de agosto de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública,

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 12774; MARINALDO SILVA SANTANA; 28 / 19004; MARIO ALMEIDA DE SOUSA; 32 / 80836; MÁRIO ALMEIDA MONTEIRO JUNIOR; 18 / 23167; MARIO ANTONIO FERREIRA LIMA; 20 / 30493; MÁRIO AUGUSTO BELÉM CHADA; 21 / 19621; MÁRIO DE OLIVEIRA NETO; 27 / 38841; MARIO EDERSON MORAES RIBEIRO; 22 / 49415; MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS NETO; 27 / 1284; MARIO FURTADO DAS MERCES NETO; 22 / 70644; MARIO JORGE CORREA DOS SANTOS; 31 / 66456; MARIO JORGE PEREIRA MENDONÇA JÚNIOR; 16 / 24621

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PORTARIA Nº 1284/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando as Resoluções 684/2017 de 25 de julho de 2017 e Resolução 598 de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com n