Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DE PROCESSOS: 2 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 2ª VARA DE LIMEIRA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2015 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001375-05.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR ADVOGADO: SP149436-MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001376-87.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2015 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001375-05.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR ADVOGADO: SP149436-MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001376-87.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO ROBSON RAMOS ADVOGADO: SP322504-MARIA ADRIANA DE O

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALCINDO MORANDIN NETO(OAB: 225558/SP) BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA JULIANA SANTOS SILVA(OAB: 239519/SP) DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) FAZENDA PARAISO LTDA MARIA APARECIDA MENESES SILVA(OAB: 199578/SP) ITAU UNIBANCO S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. P

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 458816/SP) CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA(OAB: 457294/SP) MONICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHA MILTON DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1569 execução da verba de sucumbência) - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) Processo 3003782-91.2013.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Refratarios Paulista Industria e Comercio Ltd - União Federal (Fazenda Publica Nacional) - Posto isso, indefiro o pedido de diferimento e concedo

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010627-55.2020.5.15.0152 AUTOR DORIVAL MARCO GARCIA ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) ADVOGADO EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 458816/SP) RÉU CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA ADVOGADO VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) ADVOGADO MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) ADVOGADO FERNANDO CERQUEI

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA(OAB: 457294/SP) MONICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHA MILTON DE CAMPOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO - DORIVAL MARCO GA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9611 ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) MILTON DE CAMPOS matérias ainda controvertidas e requeiram a produção de outras provas, especificando de modo detalhado os meios

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 6667 Autoriza-se a realização de descontos previdenciários e fiscais INTIMAÇÃO devidos, nos termos das Leis 8.212/91 e 8.541/92 e da Súmula 368 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d56a11 do TST. proferido nos autos. Para fins de observância do artigo 832, §3º da CLT, haverá DESPACHO incidência de contribuições previdenciárias sobre

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes os requisitos legais de modo a justificar, à luz da Constituição, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Nenhum dos dois requisitos restou demonstrado nos autos, a verificação inequívoca do direito do autor só será possível após a materialização do contraditório, quando a UNIÃO poderá apresentar dados relativos à questão capazes de permitir, frente à ampliação do panorama processual, cognição um po