Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALCINDO MORANDIN NETO(OAB: 225558/SP) BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA JULIANA SANTOS SILVA(OAB: 239519/SP) DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) FAZENDA PARAISO LTDA MARIA APARECIDA MENESES SILVA(OAB: 199578/SP) ITAU UNIBANCO S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. P

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 458816/SP) CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA(OAB: 457294/SP) MONICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHA MILTON DE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010627-55.2020.5.15.0152 AUTOR DORIVAL MARCO GARCIA ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) ADVOGADO EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 458816/SP) RÉU CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA ADVOGADO VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) ADVOGADO MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) ADVOGADO FERNANDO CERQUEI

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA(OAB: 457294/SP) MONICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHA MILTON DE CAMPOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO - DORIVAL MARCO GA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9611 ADVOGADO MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI(OAB: 227012/SP) CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP UNIDADE HORTOLÂNDIA FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO(OAB: 389046/SP) VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR(OAB: 149436/SP) MILTON DE CAMPOS matérias ainda controvertidas e requeiram a produção de outras provas, especificando de modo detalhado os meios

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 6667 Autoriza-se a realização de descontos previdenciários e fiscais INTIMAÇÃO devidos, nos termos das Leis 8.212/91 e 8.541/92 e da Súmula 368 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d56a11 do TST. proferido nos autos. Para fins de observância do artigo 832, §3º da CLT, haverá DESPACHO incidência de contribuições previdenciárias sobre

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 10525 exclusivamente a exploração comercial da marca GE. Sem tal prova, há de se concluir com a presença de um grupo econômico por coordenação, centrado na produção e comércio de PODER JUDICIÁRIO eletrodomésticos com a marca da segunda acionada, pelo que não JUSTIÇA DO há como se isentar esta última da responsabilidade trabalhista, mercê do art. 2º, § 2

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR(OAB: 218616/SP) RÉU ADVOGADO 10407 DECISÃO 1) EXECUÇÃO DEFINITIVA. 2) Ante a concordância expressa, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pelo(a) EXECUTADO(A), ID 7ccee57, não havendo Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO PE

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7739 PERITO MILTON DE CAMPOS 8.212/1991, as contribuições sociais apuradas em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente passam a ser devidas a partir da data de prestação do serviço, considerando-se Intimado(s)/Citado(s): - CÓLEGIO ADVENTISTA UNASP - UNIDADE HORTOLÂNDIA como marco de incidência do novo dispositivo de lei o dia 03/03/2009, em

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 12778 pena de expedição de ofício à Receita Federal. O cálculo do imposto deverá observar as tabelas e alíquotas de IRRF da época MOGI MIRIM/SP, 22 de janeiro de 2021. própria a que se referem tais rendimentos, bem como o disposto no ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL art. 12-A, da Lei nº 7713/88, com a redação dada pela Lei nº Juiz(íza) do Trabalho 12.350/201