Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3821 autora (art.9º da CLT), motivo pelo impõe-se reconhecer a nulidade Ocorre que, ainda durante a instrução processual, a Ré apresentou da negociação havida entre as partes, de sorte que aplicável ao os relatórios das taxas de serviços relativos aos anos de 2015, contrato as disposições contidas na cláusula 15ª da CCT 2016, 2017, 2018 e 2019, cuja junt

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7681 Fundamentalmente, cumpre destacar que as declarações prestadas 467 da CLT, eis que incompatíveis com a rescisão indireta do pela testemunha da própria 1ª reclamada infirmaram a tese contrato de trabalho, posto que a sentença que a reconhece possui defensiva. Com efeito, referida testemunha declarou que todo mês o caráter constitutivo, e não meramente declara

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7686 inicial); b) férias vencidas 2018/2019, na sua forma simples e capacidade econômica da reclamada e pelo caráter pedagógico da acrescidas do terço constitucional; c) férias proporcionais (limite da condenação ora imposta. inicial) (07/12, limite da inicial) e terço; d) décimo terceiro salário Sustentou a reclamante na inicial que sua jornada contratual era

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Maria dos Santos Silva JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA(OAB: 26124/DF) Sustentare Servicos Ambientais S.A. em Recuperacao Judicial RENATO OLIVEIRA RAMOS(OAB: 20562/DF) Vistos. A RECLAMADA encontra em processo de RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Assim sendo, abro vista às partes para, querendo, oferecerem impugnação fundamentada, na forma do ar

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 do CPC; e) lavrar o auto negativo, em caso de ausência de ocorrências. O lance mínimo a ser ofertado é de 60% do valor de avaliação do bem. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciais.com.br e do e-mail [email protected], devendo para t

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Dispositivo Isto posto, nos termos da fundamentação supra, a qual integra o presente dispositivo para todos os fins, rejeito o que foi arguido como preliminar e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para, antecipando os efeitos da tutela, condenar o reclamado a proceder à convocação da autora, observados os procedimentos previstos no Edit

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Roberto Scoriza(OAB: 64633SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 310, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Anote-se o trânsito em julgado. Esta Vara determina a intimação da reclamada para que em vinte (20) dias apresente os cálculos de liquidação, demonstrando como chegou ao valor apurado.Os cálculos deverão ser apresentados com apuraç

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A Kenia Symone Borges de Moraes(OAB: 217639SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de fls.207/208. Improcedente. Cópia na íntegra poderá ser obtida no site institucional www.trt15.jus.br (Vara do Trabalho nº 044). - Despacho Processo Nº RTSum-0001346-89.2012.5.15.0044 RECLAMANTE SINDICATO DOS COND

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 arcando a executada com o pagamento das despesas relativas à remoção e estadia do bem no depósito; c) depositar à disposição do juízo, em 24 horas, o produto da alienação, se recebido diretamente; d) lavrar auto de arrematação ou adjudicação submetendo-o à apreciação do Juízo para que seja assinado, na forma do art. 694 do CPC; e) lavrar o auto negativo, em ca