20 resultados encontrados para mite do feito - data: 04/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IME-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. QUE ENCERRA SSE O PRESENTE TERMO. EU, GUSTAVO DE ALMEIDA BASTOS, _________ SE CRETARIO DAS AUDIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 94789-16.2016.8.09.0127 141 ALIMENTOS NHSM HCC MALC FWS ADV REQTE : 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ 39286
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 MENTO DE SENTENçA, OPORTUNIDADE EM QUE NãO HOUVE PROGRESSO NO TRâ MITE DO FEITO, TANTO QUE FOI DETERMINADA A ALUDIDA BAIXA NA DISTR IBUIçãO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TAL ATO JUDICIAL, P ORTANTO, NãO SE TRADUZ EM óBICE AO DIREITO CREDITóRIO PERSEGUIDO PELA AGRAVANTE, HAJA VISTA QUE LHE é FACULTADO PELO § 5º, DO ARTI GO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. NR. PROTOCOLO : 61652-09.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUANA CONSTANTINO V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 708 CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Usucapião em: 15/01/2021 REQUERENTE:ERLENE VIEGAS RODRIGUES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:MANOEL PEDRO LOBATO ENVOLVIDO:CIELLE DENIZE MENDES RIBEIRO DE MELO ENVOLVIDO:CIDALMIRO LEONCIO DA SILVA CORREA ENVOLVIDO:MARIA ELIZABETH SANTOS DOS PASSOS. DESPACHO ???????????Defiro o pedido de fls.124. ???????????Expe?a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELENIR COSTA CAMPOS JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 186415-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERISVAL MARTINS DE ASSUNCAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR ERISVAL MARTINS DE ASSU NCAO, COMO INCURSOS NAS SANCOES PENAIS DO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 SE EM ARCAR APENAS COM AS CUSTAS FINAIS. ADUZ QUE A SENTENCA NAO FEZ MENCAO, DE FORMA EXPLICITA, QUANTO AO ONUS DE RECOLHIMENTO DA S CUSTAS FINAIS RECAIR SOB A AUTORA. REQUER SEJA REVOGADA A INTIM ACAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E QUE A RESPECTIVA GUIA SEJA RECOL HIDA E TORNADA SEM EFEITO. PLEITEIA, AINDA, PELA EXPEDICAO DE OFI CIOS AO DETRAN/GO PARA LIBERACAO DOS GRAVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DAS RAZOES EXPOSTAS PELO EMBARGANTE AS FLS. 59/62, BEM COMO PELA MANIFESTACAO FAVORAVEL PARCIALMENTE PELA EMBARGADA (FLS. 66/67), VEJO QUE A PARTE AUTORA JA RECEBE A GRATIFICACAO DE REGENCIA, ASS IM, O QUE PLEITEIA, E PELA GRATIFICACAO DE 20% - INTITULADA JARDI M 20%. PELOS HOLERITES JUNTADOS AS FLS. 18/20 E 22, PERCEBE-SE QU E A EMBARGADA RECEBIA A GRATIFICACAO JARDIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR: PENA - RECLUSAO, DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. AO TEOR DO EX POSTO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO O PEDIDO CONTID O NA DENUNCIA, PARA CONDENAR JOSE GERALDO DA SILVA, COMO INCURSOS NAS SANCOES PENAIS DO ART. 14, DA LEI 10.826/03. ATENTA AS DIRET RIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2421 EXTINTA a execução, face à extenuação plena do débito atribuÃ-do à (s) parte(s) Executada(s). Sem custas pendentes. ADEMAIS, ante ao que dos autos consta, sobretudo o(s) documento(s) de fl(s). 219/220 e 229/232, DEFIRO conforme o requerido à (s) fl(s) retro, pelo que determino seja EXPEDIDO ALVARà DE TRANSFERÿNCIA ou ALVARà JUDICIAL para LEVANTAMENTO e SAQUE em favor d