39 resultados encontrados para mite normal. assim - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 MITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10/ 10/2017, AS 15:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-E), DAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL.65) , E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO MATH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA BRUNO FERNANDES ALVES NILTON ALVES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.152.306 INDICIADO: WALLISONTON ALBERNAZ DE MED EIROS E OUTROS DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 20932-65.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 32968 GO - CRISTIANE PEDROSO DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A DEFESA PARA A APRESENTACAO DE MEMORI AIS NO PRAZO EM LEI. NR. PROTOCOLO : 100024-42.2009.8.09.0051 ( 200901000242 ) AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FIRMO LUCIANO VITIMA : ICIPAG ADV ACUS : 129807 MG - MATEUS ROBERTO ESTANISLAU DESPACHO : PROTOCOLO: 200.901.000.242 ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 131832-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : THIAGO VIEIRA CASTILHO ADV ACUS : 4469 GO - MARIA DE FATIMA AZARA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.318.329 REQUERENTE: THIAGO VIEIRA CASTILHO OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/04. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. DES TA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRA MITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/ 02/2018, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 S 05 CITEM-SE E INTIMEM-SE OFICIE-SE CASO SEJA NECESSARIO DETER M INO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 ( DIAS) GOIANIA, 12/07/2017 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 212757-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA MARTINS RIBEIRO ACUSADO : RUBENS LOPES CAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FLAVIOS CALCADAS ESPORTES LTDA INDICIADO : CLAUDERLEI SILVA SANTOS ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.212.877 ACUSADO: CLAUDERLEI SILVA SANTOS CONSI DERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PREL IMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDSON MOREIRA COSTA VITIMA : MAURO FREITAS DAHER ADV IND : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.822.874 ACUSADO: VALDSON MOREIRA COSTA CONSIDE RANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIM INAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUND AR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE , NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 E OUTROS EM ATENCAO AO OFICIO DE FL.175, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL, A FIM DE SEREM APE NSADOS AOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.800.003.778. PROCEDA AS DEVIDA S BAIXAS. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279742-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1593 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INDICIADO : DORIMARCIO NASCIMENTO ALMEIDA VITIMA : SEGAFREDO ZANETTI BRASIL DIST CAFE SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A COMPETENCIA NO CASO EM TELA E DA COMARCA DE TAGUATINGA DF, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE CO MPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, INCISO I, ALINEA D, DA CONSTITU