Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 723 concessão dos benefícios da justiça gratuita, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar a omissão verificada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. PROCESSO Nº TRT 0001246-87.2014.5.06.0312 (ED) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RELATÓRIO EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS, SOLDAD

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2287 decido julgar PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por DOS JUROS E DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VICTOR EMANUEL ANDRADE PACHECOem face deMINSAIT BRASIL LTDA para condenar a reclamada a pagar ao autor os Quanto aos juros de mora e correção monetária,consoante decisão valores correspondentes aos títulos deferidos na forma da proferida em 18.12.2020, pelo o STF, o qual

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) IVANA CALADO BORBA(OAB: 12534/PE) André José Pessoa da Costa(OAB: 14493-D/PE) VIA SOCIAL COOPERATIVA DO 3 SETOR HAMILTO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECIFE, 7 de Dezembro de 2017 975 74804a6 e 74804a6). DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO DESERÇÃO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região No entanto, o apelo não reúne condições de processabilidade, Decisão porque não está em consonância com a Súmula nº 128 do TST, que Processo Nº RO-0001438-77.2014.5.06.000

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 719 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ACOLHIMENTO. Não havendo o acórdão se manifestado sobre os Identificação documentos anexados aos autos como justificativa ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar a omissão verificada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito mod

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 reconhecidas na Sentença, sejam recolhidas de acordo com os regimes de caixa e competência, para incidência de correção monetária e juros sobre os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos moldes delineados na fundamentação supra. Esclareça-se, quanto à multa, que esta não incide retroativamente à prestação de serviços, mas sim a partir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1496 colegiado ter em conta tal realidade e a repercussão que o acolhimento de pretensões desmotivadas como a dos autos pode acarretar no trabalho de saneamento promovido no contexto de valorização do primeiro grau. Fazer retornar para a unidade saneada um volume grande de processos natimortos, como uma execução contra devedor sem bens, sem qualquer benefício prát

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) André José Pessoa da Costa(OAB: 14493-D/PE) MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) VIA SOCIAL COOPERATIVA DO 3 SETOR HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR(OAB: 17025/PE) RECORR

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Sileno Fued Alves de Almeida(OAB: 32543-D/PE) ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CABOS E SOLDADOS - POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES(ACS-PE) FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) VIA SOCIAL COOPERATIVA DO 3 SETOR RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CABOS E SOLDADOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES(ACS-PE) - VICTOR DE SOUZA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4713 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico RODOVIA PE-15, 1, KM 4.8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: 53350 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument -000, Telefone: o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Aten