Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1535 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001041-33.2015.5.06.0018 AUTOR GILBERTH RODRIGUES CHAVES ADVOGADO SAVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 24164-D/PE) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS* ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): ODON RAMOS BRASILEIRO(OAB: 16936-D/PE) HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR(OAB: 17025/PE) ASSOC P

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 803 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves jr Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECIFE, 27 de Setembro de 2016 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECLAMANTE CATARINA ANDREA DA SILVA QUIRINO ARY DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 15878/PE) HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO(OAB: 18936/PE) ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO(OAB: 31106/PE) JOTA CAVALCANTI(OAB: 31979/PE) FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) ANDRE JOSE PESSOA DA COSTA(OAB: 14493/PE) VIA SOCIAL-COOPERATIVA DE TRAB

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000186-88.2018.5.06.0102 AUTOR MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO ANDRE FRUTUOSO DE PAULA(OAB: 29250/PE) ADVOGADO DAYVSON JOSE SILVA PEREIRA(OAB: 36606/PE) ADVOGADO MONICK DA SILVA VIEIRA(OAB: 33474/PE) RÉU EZENTIS ENERGIA S.A. ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR(OAB: 29236/BA) ADVOGADO ANTONIO BERG MENDES DE SA(OAB: 40941/PE) ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1144 recolhimento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Após o decurso deste último prazo e, permanecendo inerte o(a) exequente, voltem conclusos. Recife, 12/11/2020 Recife, 12/11/2020 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de . 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pública

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 600 não vincula o "ad quem", pois falta-lhe eficácia de coisa julgada Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência formal; não tem, por outro modo de dizer, efeito preclusivo. A sua do Exmº. Sr. Desembargador PAULO ALCÂNTARA (Relator), com a natureza, em um certo aspecto, é administrativa. E também de presença do Ministério Público do

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 passíveis de desconto do Imposto de Renda, exceto sobre os juros 4913 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho de mora, conforme entendimento cristalizado na OJ 400 da SDI-1 do C.TST, na modalidade retido na fonte, observado o teto aplicável à época própria do cumprimento da obrigação. Não havendo comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias no p

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RIVALDO ANTONIO DA SILVA(OAB: 35574-D/PE) SELAR SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO(OAB: 37524/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1964 FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) André José Pessoa da Costa(OAB: 14493-D/PE) VIA SOCIAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1324 Assim, em se tratando de mandado de segurança impetrado contra autoridade federal, incide o art. 109, VIII da Constituição Federal, que define a competência da Justiça Federal para processar e julgar os mandados de segurança contra ato de autoridade federal, de forma que a competência para o julgamento da causa é da Justiça Federal. Ante todo exposto, decl

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARIA ALICE MARINHO CAMPOS LOPES(OAB: 25846-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO FERNANDO BRITO PESSOA ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e095e RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Elaborada a co