10.001 resultados encontrados para mle. int. adv - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1615 a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP) Processo 0031241-6
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1951 Processo 0003529-52.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Fernando Coelho Sartori - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determina
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6132 não ocorre na hipótese. Portanto, não será permitido o levantamento de nenhum valor em favor de algum dos mencionados acima nem a advogado constituído em conjunto com algum deles, salvo a existência nos autos do contrato de parceria entre eles (profissionais da advocacia) o que não ocorre. Assim, dete
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1881 de Lima - - Carlos Alberto da Costa - - Anderson Lima de Oliveira - - Anderson Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 409/410 e 411: Intime-se a executada para eventual manifestação. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0000756-20.2018.8.26.0053/02
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1197 e expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, mediante a apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), CARLOS HENRIQUE BARTALINI (OAB 403341/SP) Processo 1009286-39.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ingrid dos Santos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 604 de 5 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE SALVIANO SILVA (OAB 377169/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001584-71.2016.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Otacilio de Souza - TELEFONICA BRASIL S/A - Diante do julgamento do agravo de instrumento de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2200 dos Santos - Vistos. Torno os autos conclusos para excepcionalmente determinar a intimação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM para que apresente formulário MLE a fim de possibilitar o devido levantamento dos valores referentes à contribuição previdenciária já depositada nestes au
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1496 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2019 Processo 0001016-82.2019.8.26.0079 (processo principal 1008027-87.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Depósito de Tintas Avaré Ltda - Epp - Pedro Vasen Pessini - Manifeste-se o P
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3207 São Paulo - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Consaúde - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como i
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1213 tem caminhado a jurisprudência: “Não se tratando de serviço público específico e divisível, referido apenas aos contribuintes lindeiros que utilizam efetiva ou potencialmente as estradas, não pode ser remunerado por meio de taxa, cuja base de cálculo, ademais, identifica-se com a de imposto, incidin