Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 649 Processo 0004017-22.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1020202-31.2007.8.26.0100) - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Residencial La Bonne Chance - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 576 - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor R$ 909,62), podendo impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP) Processo 1123594-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3305 considerando que o resultado do Processo 1004571-66.2018 é essencial à elaboração das primeiras declarações, informe a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias se houve o julgamento do recurso de apelação. Sem prejuízo, tendo em vista que o herdeiro Brenno atingiu a maioridade, deverá regularizar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3747 de Min. DiasToffoli, no RE nº 626.307/SP: Assim sendo, é necessária a adoção das seguintes providências: a)Omissisb) O sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao objeto desta repercussão geral, excluindo-se, conforme delineado pelo Ministério Público, as ações em sede executiva (decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 431 que na ação de alimentos o requerente é o alimentante beneficiário. Assim, proceda a serventia a inclusão das infantes no polo ativo, realizando as anotações de praxe junto ao SAJ. Ainda, em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 298 Processo 1001891-98.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Monica Ferreira Gomes - Vistos. Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que não sendo contestada a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 404 o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o Juízo de admissibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1339 produção de prova oral, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol das testemunhas que pretendem ouvir em audiência, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, nos termos do art.455 do CPC, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena de preclusão do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3564 cento) do salário mínimo nacional, ou em caso de informação do local de trabalho, de seus rendimentos líquidos, intimando-se para pagamento até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta judicial a ser aberta em nome da representante legal do(a) autor(a), bem como, se o caso, oficiando-se para sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 836 (fls. 107/112). É o relatório. Fundamento e decido. Como cediço, aos litigantes é lícito transigirem em qualquer fase do processo, nos termos do artigo 840 e seguintes do Código Civil. Desnecessária, contudo, a interrupção da marcha processual até o cumprimento integral do acordo. Isso porque, em respeit