CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6015 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Caique Alves Pereira Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Reu: Gabriel Dos Santos Machado Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879) Reu: Gilvando Pereira Dos Santos Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bah

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 173 Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8122327-21.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: B. P. D. A. C. Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5483 Caso a parte ré apresente documentação, INTIME-SE o Autor para manifestação no prazo de 05(cinco) dias e posteriormente conclusos para “decisão urgente”. Na omissão da parte acionada ou não apresentados documentos, de logo conclusos para “decisão urgente”. Cumpra-se. Jequié/BA, 30 de junho de 2022. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito PODER JUDICIÁ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1000 Cuida-se de ação penal pública incondicionada instaurada para apurar a responsabilidade criminal de MARCELO ARGOLO SOUZA FILHO, pela prática dos fatos, em tese delituosos, narrados na peça vestibular acusatória. No processamento do feito, restaram observados os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal, não havendo mácula que possa atalh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 754 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataform

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 139 8118191-78.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J. L. C. A. D. S. Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Reu: E. G. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Menor: M. L. G. A. Menor: J. L. F. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 140 COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA, TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8146781-65.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente: REQUERENTE: SILVANA PORTO DE ARAUJO Requerido

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 38 Jurisdição: Amargosa Testemunha: Moabe Macedo Lima Delegado De Polícia Testemunha: Diego Almeida Do Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3751 1ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004093-82.2021.8.05.0141 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Caique Alves Pereira Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Reu: Gabriel Dos Santos Machado A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4670 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004093-82.2021.8.05.0141 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Caique Alves Pereira Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Reu: Gabriel Dos Santos Machad