61 resultados encontrados para moabe silva lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
determino que o primeiro parágrafo de fl. 1.307-verso seja substituído pelo seguinte texto:O valor histórico mencionado a título de multa civil, o valor do último soldo do Réu Luiz Henrique Rocha Correard e o valor da última pensão recebida pela Ré Elisa Aurora Marcondes Rocha deverão ser corrigidos monetariamente, conforme critérios de atualização monetária fixados no Capítulo IV, item 4.2, do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado
Econômica Federal), bem como junte a corré Neuza cópia de seu RG.Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos.Intimem-se as partes. 0028593-09.2007.403.6100 (2007.61.00.028593-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X CRISTINA CANDIDA DA SILVA X ADELINA ROMERO DO AMARAL VARELLA ALCOVER I - Fls. 262/263 - Assiste razão ao perito. Com efeito, tendo em vista a complexidade da perícia contábil realizada, bem como
TJSP 01/07/2015 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2070 Moreira Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) 50 - 0011578-65.2010.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Anselmo Luiz Br
determino que o primeiro parágrafo de fl. 1.307-verso seja substituído pelo seguinte texto:O valor histórico mencionado a título de multa civil, o valor do último soldo do Réu Luiz Henrique Rocha Correard e o valor da última pensão recebida pela Ré Elisa Aurora Marcondes Rocha deverão ser corrigidos monetariamente, conforme critérios de atualização monetária fixados no Capítulo IV, item 4.2, do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 258 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP); 0020173-32.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0020173-32.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Robertinho Alves Pin
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0663874-46.1985.403.6100 (00.0663874-0) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA(SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO E SP246084 - AITAN CANUTO COSENZA PORTELA) X SYLVIO BASILE X LEONOR LUIZA BASILE(SP043084 - HIDEO MARUYAMA) X SYLVIO BASILE X CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X LEONOR LUIZA BASILE X CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA Fl. 199: em face do disposto no artigo 222, da Lei nº 6.015/1973, o
TJSP 17/02/2016 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1464 35 - 0015630-87.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Celso Donizeth de Oliveira - Advogado: Mauro Cesar Pinola (OAB: 178808/SP) - Advogada: Ana Carolina de Souza Miziara (OAB: 214242/SP) (Fls: 1
citação.O réu não interpôs embargos monitórios (certidão de fl. 30), motivo pelo qual foi determinada a conversão do feito em execução (fl. 31).Posteriormente, a CEF veio pleitear a extinção do feito, diante da renegociação do contrato (fls. 43/57).É o relatório.A ação monitória em fase de cumprimento de sentença, como qualquer ação levada ao conhecimento do judiciário pátrio, não pode prescindir das condições essenciais à sua existência e entre elas encontra-se elen
TJSP 29/02/2016 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2142 0023826-13.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Edson Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Teixeira (OAB: 80595/SP) (Fls: 10) - Advogado: F
TJSP 14/07/2015 - Pág. 2383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2383 autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário, por votação unânime. VU. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Santos (OAB: 299507/SP) (Fls: 16) 0020132-58.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Marcia