65 resultados encontrados para moacir carlos mantovani - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 534 de Justiça à p. 267. - ADV: ALEXANDRE WOLF JANNINI (OAB 250351/SP), ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP) Processo 0001480-09.2010.8.26.0666 (666.10.001480-1) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Cunha Claro*
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 494 funcionários. Ausência de prova de que o valor bloqueado prejudicará o funcionamento da empresa recorrente e o pagamento de seus funcionários. Decisão mantida. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Afastamento. Inexistência de comprovação de dolo específico, necessário à configuração da má- fé, ou dano à parte
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 583 de ordem judicial,inclusive nas demandas que tenham por objeto prestação pecuniária, tal como a presente. Diante disso, antes de se aplicar simples e puramente o quanto disposto no artigo 921, III, do CPC, reputo conveniente adotar algumas das medidas pleiteadas pelo exequente. No mesmo sentido, também não
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 656 do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido in albis o prazo, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao(s) devedor(es), deverá(ão) o(s) exequente(s) apresentar(em) cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa e dos honorários supra mencionados, bem como manifestar