17 resultados encontrados para moacir de barros till - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGADO: BENEDITO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO VARA : 1 PROCESSO : 0009319-51.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008395-79.2011.403.6109 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE EMBARGADO: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 1 PROCESSO : 0009320-36.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBA
EMBARGADO: BENEDITO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO VARA : 1 PROCESSO : 0009319-51.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008395-79.2011.403.6109 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE EMBARGADO: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 1 PROCESSO : 0009320-36.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBA
EMBARGADO: BENEDITO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO VARA : 1 PROCESSO : 0009319-51.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008395-79.2011.403.6109 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE EMBARGADO: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 1 PROCESSO : 0009320-36.2015.403.6109 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBA
Inconformado com o valor da execução apresentado, o Instituto Nacional do Seguro Social, tempestivamente, opõe os presentes Embargos à Execução, em face de José Antonio Minetti, alegando excesso de execução.O embargado, intimado, concordou com os valores apresentados (fls.22).Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para acolher os cálculos do Embargante de fls. 05/20, fixando o valor da condenação em R$ 27.328,07 (vinte e sete mil trezentos e vinte e oito reais e
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :CLEURICIO JOSE GUIMARAES ADV :SP212257 GISELA TERCINI PACHECO A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1730265 0012007-58.2012.4.03.9999 1000001277 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :PRIMO GIROLA ADV :SP131810 MARIA APAREC
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00051ApelReex 1377903 0004476-16.2006.4.03.6317 SP 2006.63.17.004476-9 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234862 THEO ASSUAR GRAGNANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ALBERTO DENARDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00052AC 1597416 0005544-23.2009.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : DENISE BOIN
ADV :SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :GERALDO BELMIRO DOS SANTOS ADV :SP204912 EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP ADIADO OJULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. ApelReex-SP1377903 0004476-16.2006.4.03.6317 2006.63.17.004476-9 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP234862 THEO ASSUAR GRAGNANO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :CAR
ACÓRDÃO ARELATORA. ApelReex-SP 1722855 0005971-69.2008.4.03.6109 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :JOSUE LOURENCO CORREA ADV :SP228754 RENATO VALDRIGHI REMTE :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DOINSS E, NA PARTE CONHECIDA, POR MAIORIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO
interposto por ele, mantendo a decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor para reconhecer a atividade especial de 11/12/1998 a 30/09/2003 e conceder ao requerente o benefício de aposentadoria especial. - Alega a ocorrência de omissão no julgado, pois, diante da utilização dos protetores auriculares, assim como outros EPI's, não pode o tempo de serviço trabalhado ser contado como especial. - Inexistência de contradições, obscuridades ou omissões
- O termo inicial deve ser fixado na data da citação, na ausência do pedido administrativo, momento em que a Autarquia tomou conhecimento da pretensão. - A prescrição quinquenal não merece acolhida, uma vez que o termo inicial do benefício é na data da citação, na ausência do pedido administrativo, não havendo parcelas vencidas anteriores aos 05 (cinco) anos do ajuizamento da demanda. - A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de