Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 513 EMENTA ARACAJU/SE, 13 de outubro de 2021. MBARGOS DECLARATÓRIOS DAS RECLAMADAS. REANÁLISE DE MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo AFONSO BARBOSA DE SOUZA omissões a serem sanadas no acórdão embargado, nega-se Diretor de Secretaria provimento aos embargos de declaração, não havendo que se falar em recebimento para fins de prequestionamento, a teor da

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0001393-84.2014.5.01.0302 Autor Sheila de Lima Venancio Vieira Advogado Jose Zacarias da Silva(OAB: RJ5455D) Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MINICIPAL Advogado Rogerio Silverio(OAB: RJ106164D) Processo: 0001393-84.2014.5.01.0302 - RTOrd Aut: Sheila de Lima Venancio Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)] Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MINICIPAL

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 502 VOTOS EMENTA ARACAJU/SE, 13 de outubro de 2021. MBARGOS DECLARATÓRIOS DAS RECLAMADAS. REANÁLISE DE MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo AFONSO BARBOSA DE SOUZA omissões a serem sanadas no acórdão embargado, nega-se Diretor de Secretaria provimento aos embargos de declaração, não havendo que se falar em recebimento para fins de prequestionamento, a t

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 595 Decisão Processo: ATOrd - 0000374-27.2015.5.21.0019 Vistos etc. AUTOR: ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA, CPF: 092.268.644- Da análise dos autos, verifica-se que o Sr. MOACIR DE MEDEIROS 03 DANTAS retirou-se do quadro societário da empresa executada no REU: INDUSTRIA DE MASSAS SANTA RITA LTDA - EPP, CNPJ: ano de 2003, conforme se verifica da consulta realizada à base d

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem 1804 PODER JUDICIÁRIO como os Exmos. Desembargadores THENISSON JUSTIÇA DO TRABALHO DORIA(RELATOR), JOSENILDO CARVALHOe VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS: Ocupou a Tribuna o advogado Luís Fillipe Silva. PROCESSO nº 0001236-10.2019.5.20.0011 (ROT) RECORRENTE: VALE S.A., MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA RECORRIDO: JOSE MOAC

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1301 5. Publique-se. devendo informar se existe possibilidade de conciliação, MARUIM/SE, 06 de junho de 2020. concordando ou apresentando proposta, bem como especificar as provas que pretende produzir, sua pertinência e CRISTIANE D AVILA RIBEIRO finalidade,informando os dados de contato da parte e de eventuais Juiz do Trabalho Titular testemunhas, tais como: e-mail,

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1861 Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) Intimado(s)/Citado(s): VALE S.A. e MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA recorrem da - JOSE MOACIR DE MEDEIROS sentença prolatada pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Maruim, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ MOACIR DE MEDEIROS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Contrarrazões apresentadas Id 73aac34 (V

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1227 ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) Nos termos do despacho de ID:54de896, a execução em face da PETROBRAS ja foi extinta, estando pendente apenas a execução RECLAMADO ADVOGADO em face da ANP. Portanto, com base na planilha de atualização de cálculo, cumprase o item 6 do referido despa

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) ALISSON SOUZA DOS SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) IGOR HENRIQUE DANTAS SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) ANTONIO NILTON NERES FILHO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) RONALDO SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) MOSAIC FERTILIZA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12458 Processo: 0002115-40.2013.5.15.0084 AUTOR: VITAL DOS SANTOS PEREIRA e outros RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Em 19 de Dezembro de 2019. DESPACHO Juiz do Trabalho Defiro o prazo solicitado pela reclamada. fblm Decisão Em 13 de Dezembro de 2019. Processo Nº ATOrd-0001163-95.2012.5.15.0084 MOACIR DE MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(O