Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLA ANTONIA HOMMERDING(OAB: 52122/PR) CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO(OAB: 319586/SP) Intimado(s)/Citado(s): 953 A exceção de incompetência arguida pelo réu foi acolhida (fls. 239) e os autos foram remetidos a este Juízo. O autor, embora intimado (fls. 246/247), não impugnou a defesa e - CONSORCIO CONSTRA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1297 do Trabalho da 23ª Região, com as nossas homenagens de estilo. Intime-sea parte recorrente para ciência dos termos desta decisão. ALTA FLORESTA/MT, 01 de agosto de 2022. JANICE SCHNEIDER MESQUITA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d1d8b7 proferida nos autos. DECISÃO Visto

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1999 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 801e1c3 Vistos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado para apresentar impugnação aos cálculos, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, o réu, FUNDACAO NACIONAL DE JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular SAUDE, argumentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 926 conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição Int

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 952 vínculo reconhecido em juízo, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do NCPC; 3) As contribuições previdenciárias, observado o teto, serão rejeito a prejudicial de prescrição bienal; e, no mérito, julgo apuradas mês a mês, devendo o réu comprovar o recolhimento PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulad

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1693 dificultar a responsabilização dos sócios/proprietários e proteger o execução, em razão do reconhecimento de grupo econômico de patrimônio pessoal dos envolvidos. fato entre os envolvidos, nos termos da fundamentação supra. Nesse mesmo sentido, recente julgado da 1ª Turma do E. TRT 23ª Intimem-se as partes. Região reconheceu a formação de grupo econ�

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO FERNANDA CRISTINA PARZIANELLO SIQUEIRA(OAB: 33432/PR) CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL DEBORA DE SOUZA FREITAS(OAB: 428365/SP) NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO(OAB: 319586/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1694 WILMA DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 57530/PE) MV SISTEMAS LTDA BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARV

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 DISPOSITIVO 971 decisão, elaborados pela Seção de Contadoria, integram a presente decisão para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur, Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos sem prejuízo de posteriores atualizações; incidência de juros e formulados na presente ação trabalhista, condenando multas, e atendem as diretrizes emanad

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 961 ajuizadas até 10/11/2017, pois a partir desta data passa a viger a Lei 13.467/17. c) horas extras e reflexos; A teor do disposto no artigo 791 da CLT, a parte não está obrigada d) indenização por danos morais. a contratar advogado para fazer valer seus direitos. Tudo isso na forma da fundamentação supra, que integra o Desta forma, as alegadas despesas que o a

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 513 independentemente de notificação judicial e, caso estas não se Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram dias de sua publicação, fica notificada a MARZA ENGENHARIA convidadas, sob pena de preclusão. ELETRICA LTDA , com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à O N