Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 177 Processo 0820150-63.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Edileide Varanda Cabral da Silva - Ré: Águas Guariroba S.a. ADV: LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA (OAB 17005/MS) ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS) ADV: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 19033/MS) Intime-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1135 e, a fim de evitar o bis in idem, por se tratar de causa de aumento de pena a seguir considerada. Como evidenciado, o réu é ascendente (tio) da vítima, condição imprescindível para a efetiva prática delitiva, razão pela qual incorre o aumento do art. 226, II, do CP, e acresço a pena pela metade,totalizando 17 (dezessete) anos e 3 (três) meses de reclusão, pena que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2277 mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Adriana da Costa Alves (OAB: 168995/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002134-98.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 688 (OAB 166297/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/ SP), SIMONE CRISTINA FONTES DE ATAIDES (OAB 315448/SP) Processo 0000265-66.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000265) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 485 AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP) Processo 0003845-80.2008.8.26.0286 (286.01.2008.003845) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 337 Press Digital - Mbp Máquinas 2007 Industria Comércio e Serviços Ltda Epp - Ciência à parte autora de juntada de mandado de citação com cumprimento negativo conform certidão do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2014/001617-7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : LUIZ CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA Advogado : Davi dos Anjos (9694/AM) Advogada : Alessandra de Lima Oliveira (7547/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS –Recurso NÃO provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2138 0003467-40.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 515 seja, o contrato celebrado entre as partes ou comprovante de algum pagamento (verossimilhança da alegação), ou a dificuldade em produzir a prova do fato constitutivo de seu direito, o que tem amparo em decisão do Superior Tribunal de Justiçaacerca do tema, sendo que instruiu os autos com o comprovante de pagamento de fl. 8, raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 653 que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Portanto, a declaração de pobreza deve estar em consonância com o estado de fato que se dep