167 resultados encontrados para moacir menozzi junior oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 1850 DISPONIBILIZADA EM 23/01/2012 REFERENTE AO PRESENTE RECURSO TENDO EM VISTA, QUE NÃO HÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO NO PRESENTE RECURSO E SIM AO RECURSO N° 795 E NÃO COMO CONSTOU). RECURSO Nº 626/2009 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 1178/20
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1369 RECURSO Nº 363/2010 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 1340/2008 (COBRANÇA) Juizado Especial da Comarca de Aguaí-SP RECORRENTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A X RECORRIDO(A)(S)= MILTON ROBERTO SCAPIM “Vistos. Trata-se de ação que encerra pretensão ao recebimento de val
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1165 “Vistos. 1. Em casos análogos, o Supremo Tribunal Federal determinou o sobrestamento dos processos nºs 461/09, 462/09, 463/09, 464/09, 517/09, 518/09, 519/09, 520/09, 522/09, 525/09 e 547/09, nos termos do art. 543-B, § 1º do Código de Processo Civil. Inviável, pois, a remessa dos autos à Suprema Co
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1173 RECURSO Nº 045/09 – Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A X Recorrido: ISMAEL CLÁUDIO TOZATTO – (Origem:- Proc. nº 395/08 – Cobrança – JEC da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP). Fls. 138. “Vistos. 1. A competência para julgamento do agravo é do C. Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se, pois,
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 1104 impossível o encaminhamento do recurso extremo. Inadmito, pois, o recurso extraordinário”. Int. ADVS. DR. ADAMS GIAGIO – OAB/SP: 195.657, DR. ARNALDO JOSÉ COELHO JUNIOR – OAB/SP: 206.573, DR. VANDERLEI BUENO PEREIRA – OAB/SP: 74.129, DR. VALTER LUIS DE MELLO – OAB/SP: 141.675 e DR. MOACIR MENOZZI JU
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1377 pretensão ao recebimento de valores, em tese, devidos pela instituição financeira em virtude da não aplicação correta de índices de correção monetária quando do advento de Plano Econômico. Nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591797 e nº 626307, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1370 cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos, Bresser, Verão e Collor I”. Já nos autos do Agravo de Instrumento nº754745-STF, o Min. Gilmar Mendes determinou “...a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1106 Egrégio Colégio Recursal, fica designado o dia 29 de maio de 2009, às 09:25 horas, para sessão de julgamento do presente recurso, tendo sido sorteado relator o Dr. Júlio César Ballerini Silva. 2. Ciente às partes que, para interposição de eventuais embargos declaratórios e/ou recurso extraordinário con
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1383 das diferenças de correção nas cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos, Bresser, Verão e Collor I”. Nos autos do Agravo de Instrumento nº754745-STF, o Min. Gilmar Mendes determinou “...a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1131 Colégio Recursal /06/2009)) JUIZ DE DIREITO: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR RECURSO Nº 021/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – Embargante: ANTÔNIO LUVEZUTI X Embargado: COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte: BANCO ITAÚ S/A – (Origem:- Proc. nº 185/08 – Cobrança – JEC