Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) 565 possuem natureza salarial, à exceção das repercussões nas férias indenizadas mais 1/3 e FGTS + 40%.Manteve o valor da condenação, ainda compatível. Certifico que esta matéria

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 283 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1ec540 MINAS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL proferida nos autos. RECORRIDO: MOACIR MIGUEL DA SILVA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010268-05.2020.5.03.0067 Vistos Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DE MONTES Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, subme

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3218 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020185-54.2018.5.04.0305 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) NOTIFICAÇÃO REQUERENTES: VIACAO FUTURA LTDA. REQUERENTES: MOACIR MIGUEL DA SILVA PROCESSO Nº: 0020229-16.2017.5.04.0303 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. notificado a apresentar, quere

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3104 Intimado(s)/Citado(s): BULGANIN VILHENA PEREIRA - VIACAO FUTURA LTDA. Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº HoTrEx-0020187-24.2018.5.04.0305 REQUERENTES VIACAO FUTURA LTDA. ADVOGADO Júnior Eduardo Arnecke(OAB: 67941/RS) REQUERENTES PAULO GILBERTO GARCIA ADVOGADO ALBERTO ALVES(OAB: 34193/RS) TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERESSADO EM TRANSPORTE

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região gratuita, observado o prazo máximo legal de dois anos, após o qual 564 PODER JUDICIÁRIO deverá ser extinta a obrigação, nos termos do artigo da norma JUSTIÇA DO celetista já citado, com redação conferida pela Lei 13.467/2017. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no PUBLICAÇÃO DE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4114 Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivamente aviados. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Nos termos do artigo 897-A da CLT caberão Embargos de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Declaração, nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Proces

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO SIMONE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 139404/MG) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO - MOACIR MIGUEL DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO 271 ITAU UNIBANCO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) PODER JUDI

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Após o trânsito em julgado desta decisão será oportunamente 4113 É o relatório. devolvidoàs reclamadas os depósitos judiciais e recursais por elas efetuados nos autos. FUNDAMENTOS Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivamente aviados. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Nos termos do artigo 897-A da CLT caber�

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6157 - NILTON ANTONIO CAVASINI Intimado(s)/Citado(s): - KLERISTON EVARISTO DE SOUSA - TRANSPORTADORA EXPRESSO ADAMI LTDA E OUTRO Processo Nº AIRR-0010131-51.2019.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) AGRAVADO(S) LUIZ EMIDIO DE OLIVEIRA Advoga

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2981 fixado na Orientação Jurisprudencial n. 198 da SDI-1 do colendo TST. PODER JUDICIÁRIO III – DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Ante todo o exposto, RECONHEÇO a prescrição das pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 12/11/2014 (art. 7º, XXIX, da Constituição da República), extinguindo o processo, em relação a INTIMAÇÃO tais pretensões, com resolução do mér