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moacir peres relator

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4.379 resultados encontrados para moacir peres relator - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/11/2013 - Pág. 976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 976 Elsa Barbosa de Souza - Agravante: Eunice Banhoz Tognon - Agravante: Francisco Moreira - Agravante: João Pereira Caldas - Agravante: José Carlos Pessoa da Rocha - Agravante: José Cupertino de Oliveira - Agravante: José da Silva - Agravante: José Fernandes Pinto - Agravante: Jose Filipino de Araujo - Agravante: Josefa Maria P

TJSP 24/06/2009 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 549 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS.202:”VISTOS. ACOLHO A REPRESENTAÇÃO DE FLS. 199/200. REDISTRIBUAM-SE. SP.17/6/2009.”(A)ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS - DES.PRES.DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): ANGELINA PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA E MÁRCIA ELENA DE MORAES TORGGLER - SALA:211. AGRAVO DE INSTRUMENTO 804.791.5/

TJSP 18/05/2012 - Pág. 626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 626 Antônio, 849, sala 204 Nº 0069426-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Antonio Carlos Trindade Ramajo Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Agravado: Dutra & Saad Advogados Associados - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0069426-85.2012.8.26.0000 de Cubatão AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO AGRAVADO

TJSP 25/06/2021 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1477 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: CROSSTEAM BIANQUINI LTDA. - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Prefeito do Município de Bebedouro - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO Mandado de Segurança Cível Processo nº

TJSP 12/07/2012 - Pág. 426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 426 Nº 0073186-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Doralice Buosi Sampaio (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Vistos. À contraminuta, a teor do comando do art. 527, V, do CPC. Após, retorne-me para feitura

TJSP 17/06/2019 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1952 Alfer Prestadora de Serviços Ltda. EPP - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2199946-89.2018.8.26.0000/50001 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. 1. Os embargos declaratórios ofertados pela impetrante apresentam nítido caráter infringe

TJSP 27/10/2009 - Pág. 481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 481 AGRAVO DE INSTRUMENTO 975.688.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): EUNICE ZAGRETTI NAGLIATI E OUTROS - DESP DE FLS. 221: VISTOS. 1. CONFORME SE VERIFICA DE COPIA DE VENERANDO ACORDAO ENCARTADAS AS FLS. 152/155, E JUIZ CERTO O DESEMBARGADOR DANILO PANIZZA... 2

TJSP 19/02/2014 - Pág. 642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 642 até julgamento do recurso. 2. Indefere-se, pois, o pedido de tutela antecipada ao agravo de instrumento. 3. Intime-se a agravada para responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Karen Michelle Stefani (OAB: 29480

TJSP 30/10/2012 - Pág. 453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 453 SP) - Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Renato Toledo de Mira (OAB: 129984/SP) - Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Renato Toledo de Mira (OAB: 129984/SP) - Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Renato Toledo de Mira (OAB: 129984/SP) - Sabrina Novaes da Costa (OAB: 277114/SP) - Renato Toledo de Mira (OAB: 1299

TJSP 25/06/2010 - Pág. 359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 359 (OAB: 85374/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 990.10.264297-6 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: VAGNER APARECIDO ALBERTO - Agravado: Depto de Agua e Esgoto de São Caetano do Sul - DAE/SCS - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.264297-6 de São Caetano do Sul AGRAVANTE : VAGNER APARECIDO ALBERTO AGRAVADO:

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