Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 15/09/2017 PROCESSO :0002808-36.2017.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.S.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004593-42.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500459-83.2017.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC/900081/2017 - Laras AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : REINALDO VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3098 condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 0005417-64.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça, e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 461 do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da Justiça, se inexistentes outras provas que demonstrem a necessidade’ (JTJ 229/249, aresto mencionado em acórdão no mesmo sentido, de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 243 significa “deve fazer assim” (Ob. cit.).”. Assim, tendo a municipalidade agido de acordo com a Lei Municipal, não há que se falar em retificação de portaria para promover direito à aposentadoria integral não prevista. Diante do exposto e do que mais consta nos autos, julgo IMPROCEDENTE a ação cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 238 ao qual foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido da multa legal de 10% (dez por cento). Não havendo o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, o devedor será considerado inadimplente e iniciar-se-á a fase de execução forçada, devendo a serventia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 280 Processo 0000418-58.2010.8.26.0269 (269.01.2010.000418) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Michael Samuel Machado Vieira - Edmundo Carvalho - - Moacir Ribeiro Lucio - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2014/034806-2 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 339 de levantamento em favor da parte autora.Int. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP) Processo 4002530-24.2013.8.26.0269/01 (apensado ao processo 4002530-24.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 371 de Processo Civil.Int. - ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP) Processo 4004472-91.2013.8.26.0269/01 (apensado ao processo 4004472-91.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A - ANTONIO ILIDIO PARREIRA - Cumpra-se o v. acórd