Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ALEXANDRA MARA TOBIAS ALVES JANUARIO, ANDRE LUIS MARCONDES DA SILVA, ANTONIO ALVES, EZEQUIEL AUGUSTO TOBIAS ALVES, CARLOS DONIZETE ALVES, FABIANA DA SILVA ALVES CARVALHO, GUSTAVO HENRIQUE ALVES, ISRAEL HENRIQUE TOBIAS ALVES, JOCEMAR ODILON ALVES, JULIANA HELENA ALVES, JULIANO DIVINO ALVES, LEONORA VANUSA ALVES, LETICIA DIANA TOBIAS ALVES, LINDOMAR MARCONDES ALVES, LUIS AUGUSTO ALVES, MARCELO CLEITON ALVES, MARIA DE FATIMA ALVES, WELLINGTON ALVES, MIGUEL EDUARDO ALVES, NAIR APARECIDA ALVES

Publicações Judiciais ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: NIRALDO VALERIO MARCAL MARQUES JUNIOR (OAB SP376211) ADVOGADO: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB SP147522) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038039-65.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 761) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: LEONIR HENRIQUE OLIVEIRA (SUCESSOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)

Publicações Judiciais ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015894-39.2016.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020937-30.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: IONICE DE PAULA BAPTISTA ADVOGADO: ALEX FERNANDO DAL PIZZOL (OAB PR029350) ADVOGADO: CARLA SIMONE SILVA (OAB PR031593) AGRAVADO: ALLAN DA SILVA PEREIRA (ABSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001357-90.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES MATIAS Advogados do(a) AUTOR: STELA MARIS BALDISSERA - SP225126, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418, GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se o INSS, através de seu procurador para promover a junt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Baixo os autos em diligência para: a) que o autor traga aos autos cópia do processo administrativo que culminou com a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mencionado na contestação- NB 194.053.316-0 (ID 25716394- doc. 19), bem como da inicial, laudo pericial, sentença e eventual certidão de trânsito em julgado do processo n. 1016613-26.2017.8.26.0053 (3ª Vara Cível da Comarca de Ferras de Vasconcelos). Prazo de 15 dias. b) para que seja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5004580-17.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR:ANTONIO DOS SANTOS AFFONSO, DONIZETI APARECIDO AFFONSO, JOANA AFFONSO MATIELO, JOAO AFFONSO, LUCIANO JOSE ALVES, LUIS GEOVAN ALVES, PATRICIA ALVES, PRISCILA ALVES, ONOFRE MARTINS AFONSO, TANIA DOS SANTOS AFFONSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O (...)manifestem-se as partes e o Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o apresentado pelo Sr. Contador Judicial. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, 20 de janeiro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porventura tenham relação com a perícia, sendo que a autora deverá ser comunicada pelo seu advogado. SãO JOSé DO RIO PRETO, 28 de outubro de 2020. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5003443-63.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA MS DEPRECADO: 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARTE AUTORA: NILSON ALVES ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA:ANDRE COSTA DE SOUZA - MS21714 ATO O R D I N ATÓ R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO e DOU FÉ que o(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) no feito foi(ram) encaminhado(s) ao(s) seu(s) destinatário(s), via e-mail, conforme comprovante(s) que segue(m). Era o que me cumpria certificar. Guaratinguetá, 24 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017775-66.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: BRAZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR: TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO - SP339655, LUCAS SANTOS C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TANABI - SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 24761276:Afasto a prevenção apontada, ante a incompetência dos Juizados Especiais Federais para processar e julgar as ações mandamentais (Lei 10259/2011, art. 3º, § 1º, inc. I). Defiro a prioridade na tramitação do feito, com fulcro nos artigos 1048, I, do CPC/2015, e 71 da Lei nº 10.741/03. Para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciaria