Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APROVADA. 9.4 RPPN Serra Negra do Funil - Propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro - Área aprovada: 29,0199 ha - Rio Preto/MG - PA/Nº 05000000070/17. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Processo Administrativo para atualização da distribuição dos valores de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 10.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0372847-4, Maria Aparecida de Sao Juliao, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0374787-0, Wilson Arruda Sobrinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0376335-6, Francisco Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0376430-5, Jose Helcio do Nascimento, por 1 mês(es) refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria dos Santos, MASP 382.338-2, CPF 311.498.806-78, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica