Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 9545 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0010306-12.2017.5.15.0027 (ROPS) RECORRENTE: MEJAN AMBIENTAL COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E RECICLAGEM LTDA - ME, MOACIR VIANA DOS SANTOS RECORRIDO: MEJAN AMBIENTAL COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E RECICLAGEM LTDA - ME, MOACIR VIANA DOS SANTOS RELATOR: FABIO GRASSELLI

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANTA LUZIA/MG, 30 de março de 2020. 6278 ADVOGADO RÉU FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) ADVOGADO JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011020-24.2019.5.03.0095 AUTOR ROSILENE AFONSO DA SILVA ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) RÉU ASS

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) CO-REU ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MOACIR VIANA DOS SANTOS SP143494 MOACIR VIANA DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP Justica Publica LUCAS ANTONIO DE MELO MACHADO SP143494 MOACIR VIANA DOS SANTOS e outro FABIO LIMA DA SILVA JOSE LEAL DE OLIVEIRA 00080392820124036181 5P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar,

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 16603 Não há débito remanescente. OA Não há saldo em conta recursal pendente de liberação (efetuado Visto etc. depósito judicial). Não há honorários periciais (técnico, médico e contábil). Não há saldo em conta judicial pendente de liberação (extrato Não há débito remanescente. zerado anexo). Não há saldo em conta recursal pendente de liberaçã

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5509 PARCELAS DO ACORDO DEVERÃO SER DEPOSITADAS NA Fica V. Sa. intimado para contra-arrazoar recurso ordinário, no NOVA CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELO RECLAMANTE. prazo legal. SANTA LUZIA/MG, 15 de maio de 2020. SANTA LUZIA/MG, 15 de maio de 2020. PEDRO MALLET KNEIPP MARCELO GARNICA DOS REIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011269-72.2019.5.03.0095

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5511 MARCELO GARNICA DOS REIS MARCELO GARNICA DOS REIS Processo Nº ATSum-0011266-20.2019.5.03.0095 AUTOR MARTILENE ROBERTA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP ADVOGADO MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095 AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO FILIP

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prazo legal. 5510 SANTA LUZIA/MG, 15 de maio de 2020. SANTA LUZIA/MG, 15 de maio de 2020. MARCELO GARNICA DOS REIS MARCELO GARNICA DOS REIS Processo Nº ATSum-0011261-95.2019.5.03.0095 AUTOR MARIA MARTA ALVES OLIVEIRA ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP ADVOGADO MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) Processo Nº ATSum-00

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA 36119 ADVOGADO RÉU FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) ADVOGADO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA MUNICIPIO DE PIEDADE Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PAULISTA DE GE

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA MUNICIPIO DE PIEDADE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP 36120 Processo Nº ATSum-0011375-34.2019.5.03.0095 AUTOR SILVANA SOARES DA SILVA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2020. 328 CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2020. THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Assessor Assessor Processo Nº ROT-0010254-34.2017.5.15.0021 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP ADVOGADO MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUPEVA RECORRID