Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1651 arts. 63 e 64 do Código Penal. Trata-se de providência legal que particulariza a situação jurídica, ainda mais reprovável, daquele que voltar a praticar uma conduta delituosa. A reincidência é aplicada para consequências jurídicas totalmente distintas. É aplicada na segunda fase da dosimetria da pena como um recrudescim

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006195-24.2019.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6328000163 AUTOR: LUCIETE PEREIRA DA SILVA (SP208669 - LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) ROBERTO FERNANDES (SP208669 LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) OSCAR JOSE DA SILVA (SP208669 - LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) MANOEL MOACIR VIEIRA DA SILVA (SP208669 - LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) JOAO CAPRISTANO FILHO (SP208669 - LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) SILVIO ROBERTO MARQUES (SP208669 - LUCIANO JOSE DA CONCEIÇÃO) ELIETE PEREIRA DA SILVA (SP208

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 736 para comparecimento à perícia, munida de documentação pessoal e de outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à invalidez permanente decorrente do acidente automobilístico. Advirta-se de que a sua ausência, “sem justificativa razoável - a ser fornecida até à data da perícia - ,será interpretada como recusa a produção de prova peric

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ARNALDO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055152-35.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: STEFANI DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055153-20.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA SILVANI ADVOGADO: SP15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1925 05 dias para pagar a dívida que causou a mora, segundo os valores apresentados na inicial, caso em que lhe será restituído o bem. O prazo para defesa é de 15 dias da execução da liminar. A resposta poderá ser apresentada mesmo se o devedor tiver pago a dívida, caso entenda que o pagamento foi a maior. Uma vez ap

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0054371-76.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEVERINO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SP324366-ANDRÉIA DOS ANJOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0054626-05.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO RAMALHO CAMPOS NIZA ADVOGADO: SP168314-RODRIGO LACERDA SANTIAGO REC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 314863/SP - Natalia Emy Ishihara Lunghini REQDO : ERICK SOUZA DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014490-27.2014.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.C.S. RECLAMADO : M.M.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014491-12.2014.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1406/2013 - Presidente Prudente EXEQTE : J.D.V.J.I.J.C.P.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003553-32.2014.8.26.0627 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 787/2014 - Teodoro Sampaio AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.R.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011517-96.2008.403.6112 (2008.61.12.011517-7) - CLAUDIO APARECIDO DA SILVA(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1967 PATRICIA SANCHES GARCIA) X CLAUDIO APARECIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se o INSS, através da Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020202-29.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Ribeiro de Paula ADVOGADO : 266583/SP - Carlos Eduardo de Godoy Peretti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020203-14.2019.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APR